Caso Concreto Historia Do Direito No Brasil

Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). a) Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma

INTRODUÇÃO O desenvolvimento das leis trabalhistas é uma verdadeira conquista obtida ao longo da história, uma vez que, foi através dela que o trabalhador consagrou o direito às mínimas condições de trabalho. Durante o desenrolar da história do Direito do Trabalho nos deparamos com todos os tipos de exploração ao trabalho humano. Estão presentes o trabalho escravo, a servidão e, posteriormente com a chegada da Revolução Industrial, temos o surgimento da relação de emprego. Na…

1 - História do Direito Brasileiro Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivo O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de:  Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo;  Entender como funciona a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos, empregada no curso de Direito e, por via de consequência, também na disciplina História do Direito no Brasil; 

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR: SAMUEL FIGUEIRA ACADÊMICA: GABRIELA GOMES SONCINI CASO CONCRETO As estruturas jurídicas utilizadas pelos países são de acordo com a cultura um pouco distintas. Cada povo possui uma forma de observar a vida e tudo que os rodeia, de acordo com seus conceitos e crenças. A religião, por exemplo; tem sido há séculos uma postura decisiva de delimitar limites e diretrizes de

CASO CONCRETO 1 Diferenças Relevantes entre Commom Law e Civil Law COMMOM LAW CIVIL LAW É um Direito jurisprudencial, ou seja, baseado em precedentes jurídicos (judge-made-law) tendo a Lei desempenhado papel irrelevante na sua evolução. Neste conjunto de Direitos, a jurisprudência (é entendida como precedente judiciário) desempenhou papel secundário na sua formação. Caracteriza-se por ser um Direito Judiciário, ou seja, o processo sempre se apresentou tão ou mais importante que as regras

Caso Concreto 09 Respostas -Questão discursiva: A dominação durante os anos de chumbo do governo militar no Brasil era a do tipo racional-legal, porque as ações de domínio eram praticadas na forma das leis, impostas pelos governantes e deveriam ser seguidas por todos, pois estavam legitimadas nos direitos de mando de quem exercia a autoridade legal. -Questão de múltipla escolha: Letra: “ A “ Caso Concreto 10 Respostas -Questão discursiva: Segundo a teoria Marxista, o acontecimento

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL CASO CONCRETO – Aula 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia…

estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências, o código se transformou em um centro normativo, de…

exploração econômica, muitas das vezes de feitio irracional e predatório, sob a égide do “ad eternum” e de inesgotáveis os recursos ambientais existentes no Planeta. No decorrer da consolidação histórica da revolução industrial, a conjuntura do Direito Ambiental lidou com profundas mudanças de paradigmas, fez-se observar no transcursar dos tempos que, enquanto a humanidade adquiria níveis de desenvolvimentos extraordinários em todas as searas do conhecimento humano, as fontes…

.... 2 3 FORMAÇÃO DO ESTADO NO BRASIL COLÔNIA................................ 2 4 AS RELAÇÕES ESTADO-SOCIEDADE..................................................... 3 5 CONCLUSÃO.................................................................................................. 4 6 REFERÊNCIAS.............................................................................................. 4 1.Introdução A forma Estado no Brasil sempre viveu a política do mudar