Caso Concreto Historia Do Direito No Brasil

Faculdade Estácio de Sá. Disciplina: História do direito Alunos: Juliana de Santana Tito Caso 1 - Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso dos nossos Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam…

CEARÁ – ESMEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I) Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FORTALEZA – 2008 Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à coordenação do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma I)…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL CASO CONCRETO 01 A) O Common Law, mais conhecido como direito não escrito, tem por base os precedentes proferidos pelo Poder Judiciário, o qual considera separadamente cada caso, ou seja, a lei no Common Law se origina da experiência. É uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, como Estados Unidos e Inglaterra. O Direito se baseia mais na Jurisprudência (conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo Poder…

O DIREITO À GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: NORMA DE APLICAÇÃO IMEDIATA OU LIMITADA? Valmira Ferreira Santos- INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o direito à greve previsto na Constituição Federal no art. 9º, inciso VII e art. 37, bem como na lei infraconstitucional lei n 7.783/89. A abordagem do tema será realizada sob a perspectiva dos direitos fundamentais abordando sua efetividade também no serviço público, bem como da importância dos princípios em nosso…

Curso de Direito MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMPA: Junto à ética moral dos partidos políticos São Luís 20112 MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMPA: Junto á ética moral dos partidos políticos Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia, ministrada pela profª. Rosário Almeida, do 9º Período do Curso de Direito da Faculdade

Web 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a…

RESENHA - RELAÇÕES ENTRE HISTÓRIA E DIREITO O DIREITO COMO CAMPO DE PESQUISA HISTÓRICA E A HISTÓRIA COMO CONTRIBUIÇÃO AO AVANÇO DO DIREITO. Autora: JEANNE SILVA O TEXTO tem por objetivo apresentar de forma condensada, parte das reflexões de pesquisa da autora. Discute alguns vínculos entre direito e história. Procura evidenciar historicamente como o direito é uma prática argumentativa, como são construídos e pensados os argumentos que permitem uma elite política traçar os rumos para o país

PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARECER Ref. Indicação: Indicação nº 085/2010, de autoria do Consórcio João Carlos de Camargo Eboli Assunto: Trata-se de Indicação acerca da pertinência da distribuição do livro “Caçadas de Pedrinho”, de autoria de Monteiro Lobato, a Escolas Públicas, sob a alegação de racismo, cuja sugestão foi realizada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Relator do parecer: Felipe Dutra Asensi – Membro da Comissão de Direito…

euthanatos, onde EU significa bom (boa) e THANATOS, morte. Numa definição puramente etimológica, é a morte boa, a morte calma, a morte piedosa e humanitária, foi criada no séc. XVII pelo filósofo inglês Francis Bacon, quando prescreveu, na sua obra “Historia vitae et mortis” De outra maneia, a eutanásia pode-se definir-se como uma forma de interferência no desenrolar natural da vida com a morte serena para acabar com o intenso sofrimento. Porem, para a medicina a eutanásia consiste em…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado Profa.: Maria Amália Oliveira de Arruda Câmara Assunto: Formas de Estado Aula: 007 Disciplina: CCJ0005 Folha: Data: 1 de 5 30/08/2012 Plano de Aula: FORMAS DE GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA Título FORMAS DE GOVERNO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema FORMAS DE GOVERNO Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar