Caso Concreto Historia Do Direito No Brasil

História Moderna do Direito Internacional Privado Introdução. Neste trabalho trataremos da história moderna do direito internacional privado, cujo começo está situado na primeira metade do século XIX. Conhecimentos da história do direito internacional privado facilitam consideravelmente a compreensão da nossa disciplina, uma vez que os princípios gerais e a parte geral do direito internacional privado foram esboçados pela doutrina, já no século passado. …

Princípios Específicos do Direito do Trabalho: Reflexão Crítica quanto à Aplicação na Atualidade RESUMO Este trabalho busca demonstrar alguns dos princípios específicos do Direito do Trabalho, analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do hipossuficiente na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. PALAVRAS-CHAVE: Princípios, Direito do Trabalho, relação de hipossuficiência,…

Historia do Direito Brasileiro Questão objetiva Será estudado, mais adiante, que, nos dias de hoje, vigora a ideia de que o poder é melhor exercido quando não está todo ele nas mãos de uma única pessoa. Essa teoria que irá se consagrar, principalmente, com um pensador francês chamado Montesquieu - que produziu sua principal obra, chamada O Espírito das Leis, no Séc. XVIII - até os dias de hoje é muito influente, inclusive no Brasil. Sobre a estruturação do poder na Colônia, é possível…

NOME DOTRABALHO CIDADE ANO IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE GREVE POR POLICIAL MILITAR 1. INTRODUÇÃO Regulada pela lei nº 7.783 de 28 de Junho de 1889, a greve é um direito assegurado constitucionalmente aos trabalhadores. Exercendo o direito de greve, os servidores se reúnem em manifestação coletiva, deixando de exercer seu trabalho, para reivindicar questões de interesse do grupo, sendo elas normalmente reivindicações que giram em torno de melhores

BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL -JUNHO DE 2012 1 Sumário RESUMO ......................................................................................................................... 3 PALAVRAS-CHAVE ....................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 3 CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL...............................

QUESTIONÁRIOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Através da leitura do texto de Pedro Paulo Funari – “A Cidadania entre os Romanos” e da “Cronologia dos grandes sistemas jurídicos”, responder: 1. Conceituar cidadania para o autor, tendo o cuidado de colocar aspas (“) quando retirar trechos/palavras do texto. “Cidadania é o conjunto de membros da sociedade que têm o Direito e que decidem o destino do Estado” “É uma abstração derivada da junção dos cidadãos” 2. Caracterizar a luta para a…

1. Nossa História, Missão, Visão e Valores O Começo Mário Veiga de Almeida Fundador da Universidade Em 1933, através do sonho de Mário Veiga de Almeida, tem início a história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais…

GABRIEL CORDEIRO SPONTONI INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I UNIVERSIDADE CATÓLICA D. BOSCO – UCDB CAMPO GRANDE/MS 2014 Gabriel Cordeiro Spontoni INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I Trabalho apresentado como requisito de avaliação na disciplina Instituição de direito público e privado I, sob a orientação da prof. Silvia Bomtempo.

Disciplina: Teoria Geral do Processo Curso de Direito – 2ª Série A Especial – 2° Termo. Teoria Geral do Processo - Etapa 01 I – Introdução. Na Constituição Federal, em seu Artigo 2º consta: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo (legisla), o Executivo (executa) e o Judiciário (julga). Um poder exerce uma função de forma típica e as outras funções de forma atípica. Esta Carta Magna atribuiu ao Supremo Tribunal Federal, o dever de "Guardião da…

Caso Concreto Plano de Aula: 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à “descoberta” do Brasil; •…