Carta foral

Caso Concreto

Plano de Aula: 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Título
2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
2
Tema
A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia
Objetivos
O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de:
• Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à “descoberta” do Brasil;
• Relacionar os fatos mais significativos ocorridos no período anterior à crise do sistema colonial em meados do Século XVIII com as perspectivas sociopolítica, econômica e mental do período;
• Analisar os aspectos mais relevantes do direito e da estrutura judicial aplicados no Brasil Colônia, apontando sua influência na formação do pensamento e de instituições jurídicas do Brasil como Estado independente, com enfoque nas ordenações portuguesas, Forais, Alvarás e Cartas Régias.
Estrutura do Conteúdo
“Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste contexto, vale a pena relembrar ao aluno o que representaram as Grandes Navegações e, em particular, o fenômeno da expansão marítima portuguesa, para a história do mundo ocidental.

Relação entre os fatos mais significativos ocorridos no Brasil no período anterior à crise do sistema colonial em meados do Século XVIII e as características sociopolítica, econômica e mental do período. O interesse deste ponto é situar, ainda que de forma sintética, o contexto sociopolítico, mental e econômico, a partir do descobrimento, até as últimas décadas do Século XVIII