Caso Concreto Historia Do Direito No Brasil

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Período Regencial: o difícil período de estabilização da independência CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que

A INTERPRETAÇÃO CONFORME DO ART.226, §§3º E 4º C.F/1988 Mariana Magalhães Lima Acadêmica de Direito da Universidade Salvador – Unifacs Elaborado em 10/01/2008 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo demonstrar a possibilidade de interpretação do art. 226, §§3º e 4º C.F/88, frente a perspectiva dos Princípios de Direito de Família e o Princípio Instrumental da Interpretação Conforme. Pretende ainda fazer uma reflexão sobre o alcance da norma bem como o efeito…

Pesquisa da Faculdade de Direito de Valença – CESVA / FAA, que tem como linhas de pesquisa os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Com este trabalho se pretendeu estudar como não é fácil tomar uma decisão quanto à criminalização ou descriminalização da eutanásia, visto que tanto em um como no outro caso os prós e os contras ensejam grande debate. Sendo assim, o estudo tem os seguintes objetivos: A) resgatar os fundamentos que validam ou desvalidam tal ato no decorrer da história;…

“metódica estruturante do direito” - expressão de obra de Friedrich Muller, professor da universidade de Heideberg. O que o autor deseja é a desconstrução de algumas decisões judiciais paradigmáticas no Brasil de hoje, buscando explicitar melhor uma das teses básicas, sem prejuízo das diferenças apontadas, qual seja: a de que o texto normativo genérico previamente dado não constitui a norma jurídica mas apenas fornece o ponto de partida para sua construção diante do caso concreto. Fala…

questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava aplicar a receita ao caso concreto - “reduzia-se o Direito à regra ignorando os princípios”2. Na tentativa de conceituarmos, concluímos que cabe à hermenêutica a análise generalista do conteúdo da norma e dos princípios, deixando a cargo da…

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. RESUMO O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade é extenso e complexo. A nossa Constituição Federal está repleta de normas que preveem muitos direitos individuais específicos, assim como metas econômicas e sociais de longo alcance. Entretanto, a proteção dos direitos e metas inscrita no direito positivo, até mesmo na Constituição, não assegura que tais compromissos sejam respeitados pelas…

Índice Introdução Pg 2 O Direito Romano Pg 3 Pessoas no Direito Romano Pg 3 e 4 Divisão das leis por Modestino Pg 4 Classificação das…

a ser colônias de exportação, o Brasil, na época foi destinado a ser colônia de exploração. Sexualidade, religião, amor, submissão e obediência são pontos fortes do filme, retratados na história de Oribela, um jovem órfão que foi enviada ao Brasil para casa-se com um dos colonizadores, após uma solicitação feita pelo padre Manuel da Nóbrega ao rei de Portugal, a trajetória de Oribela retrata fielmente as peculiaridades da época. Os vídeos retratam o Brasil desde seu descobrimento…

Caso concreto 2 - Plano de aula 2 – Historia do Direito Brasileiro Caso Concreto 2 O que é uma Carta Foral? Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de exepção , Por que, ainda…

História do Direito Brasileiro Caso Concreto 10 - Lucimar Pereira da Silva 2013.01.72979-5 A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos…