Caso Concreto Historia Do Direito No Brasil

Aspectos gerais sobre direito e economia e a defesa da constituição econômica Rafael Vilarinho da Rocha Silva¹ Resumo O presente artigo pretende versar de forma geral sobre a relação entre o Direito e a Economia de forma a defender que o princípio regulador que aquele deve exercer de forma a garantir o bom funcionamento da complexa maquinaria econômica, com ênfase na concepção de constituição econômica. Além disso, pretende verificar tal análise com a aplicação do caso concreto…

CASO CONCRETO Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO O processo de colonização e organização do Brasil Colônia a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações?É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? As grandes navegações foram viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Os navegadores dessa época saíram à procura de novas terras onde fosse possível realizar a obtenção de metais preciosos…

A participação do jovem na sociedade Os protestos no Brasil em 2013, que surgiram inicialmente para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, ganharam força com a participação dos jovens e servem como mote para a redação no Enem. Espera-se que o aluno mostre argumentos que apontem o jovem como agente transformador que, além de ter consciência cidadã, intervém com ações práticas. Além da questão dos protestos, a professora Marina Loureiro, do Curso Miguel Couto, recomenda…

AULA 10 – HERMENÊUTICA E INTERPREEETAÇÃO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte…

fato humano que tem repercussão na área do Direito. É preciso realizar a aproximação entre o fato e a norma jurídica que a ele corresponde, buscando descobrir um certo valor social nele inserido a fim de retirar uma conclusão jurídica. ­ ORIGEM E DESENVOLVIMENTO: a palavra “hermenêutica” foi primeiramente empregada no campo teológico, integrando­se depois na filosofia e nas demais ciências, inclusive no Direito. ­ 1ª MANIFESTAÇÃO: As formas…

Direito Internacional Privado – Perguntas e Respostas 1) Quais as principais diferenças entre o direito internacional privado e o direito internacional publico? R: O direito internacional privado é um sobredireito, pois indica o direito aplicável e não soluciona um litígio, assim, trata-se de um ramo que possui normas conflituais, indiretas, que não proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. O direito internacional público trata das…

Oralista, sendo assim, essa foi a primeira vez na história que os surdos adquiriram o direito a uma linguagem própria, apesar de que o sistema de sinais utilizados eram metódicos e formado por uma combinação dos sinais dos surdos com sinais inventados por L'epée, mas que garantiam o aprendizado da leitura e da escrita aos surdos. Em 1791, esta escola tornou-se o Instituto Nacional para Surdos-Mudos em Paris. Contudo o fato mais marcante na história dos surdos foi o Congresso de Milão, no…

A dignidade da pessoa humana e o papel do julgador Por Rizzatto Nunes Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP; Titular de Direito do Consumidor da Unimes/Santos; Coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Unimes/Santos; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dedicatória Aos cidadãos brasileiros que sofrem calados 1. O problema da Justiça A justiça enquanto conceito,…

FICHAMENTO DOS TEXTOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS & NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUALIZAÇÃO DO DIREITO – LUIS ROBERTO BARROSO "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS" QUESTÃO DA TERMINOLOGIA E DO ESPECIFICO OBJETO DA DISCIPLINA Eduardo Ferrer Mac Gregor em seu artigo investigou o relacionamento entre o Direito Processual Constitucional e a Justiça Constitucional

CASOS CONCRETOS -- AULA 2 1- R= Alternativa (a). As crianças de hoje só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultual da época contemporânea. 2- Alternativa (d). Este contínuo movimentar-se é em geral movido por emoções, às vezes inconscientes. 3- R= Os adolescentes e jovens permanecem mais ligados ao comportamento dos outros semelhantes e, a partir daí, criam uma personalidade. Isso os leva a ficarem atentos aos programas televisivos. Mas, como ocorrem…