historia do direito

CASO CONCRETO
Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

O processo de colonização e organização do Brasil Colônia

a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações?É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?
As grandes navegações foram viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Os navegadores dessa época saíram à procura de novas terras onde fosse possível realizar a obtenção de metais preciosos para a fabricação de moedas, encontrar novas rotas, centros comerciais e áreas de colonização, O interesse monárquico era explicado principalmente pela possibilidade de fortalecimento do Estado mediante um maior volume de impostos a ser arrecadado. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil.

b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?
O direito utilizado em Portugal, tinha como influência o direito romano. Da mesma forma que ele era aplicado na metrópole, ele veio para a colônia, para servir como ordem jurídica. Isso foi crucial para o Brasil, por meio da carta foral que definia os direitos, deveres, liberdades e garantias. O Foral garantia terras públicas para o uso coletivo da comunidade, regulava impostos, pedágios e multas e estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real. Definia o que pertencia á coroa e ao senhor donatário, onde este podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-la e defendelas, tornando-se assim colonos
c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?