Caso Concreto Historia Do Direito No Brasil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito História do Direito Common Law, Direito Romano e Suas Relações Porto Alegre, 19 de junho de 2008 1. Introdução Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos

História[editar | editar código-fonte]Ver artigo principal: História do direito Parte superior da estela do Código de Hamurabi.A história do direito está ligada ao desenvolvimento das civilizações. O direito do antigo Egito, que data de pelo menos 3000 a.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade.25 26 Em cerca de 1760…

baseado nos textos de Luiz Werneck Vianna (WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização da política no Brasil, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999, p. 47–70. e WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização das relações sociais, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999, p. 149–156.), o aumento na frequência da…

Caso concreto sociologia jurídica e judiciária: plano de aula 1 1ª .Com relação a decisão tomada pelo departamento de RH da PF, foi baseada na escola Positivista, a decisão foi proferida segundo as normas, a luz do ordenamento jurídico, ocorrendo a recusa fundamentada no “princípio da ausência de previsão legal” 2ª. A segunda decisão , no caso a da juíza, foi tomada com base na escola Sociológica, onde houve a conquista de um direito pela necessidade a que se destinou, ou seja ,…

Plano de Aula: Semana 9 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 9 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Teoria das Organizações Internacionais - aula 2 Objetivos  Apresentar a Organização Mundial do Comercio.  Apresentar a Organização das Nações Unidas.  Fornecer ao aluno a compreensão sobre o processo de integração regional e sua importância na contemporaneidade.  Apresentar…

A Usina Hidrelétrica de Itaipu é binacional localizada no Rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Construída por ambos os países no período de 1975 a 1982, Itaipu é, hoje, a maior usina geradora de energia do mundo. O nome Itaipu foi tirado de uma ilha que existia perto do local de construção. A barragem é a maior unidade operacional hidrelétrica em termos de geração de energia anual, gerando 91,6 TWh em 2009, enquanto a geração de energia anual da Barragem das Três Gargantas

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência Descrição O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades…

Semana 9 Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito…

URISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 1. INTRODUÇÃO Jurisdição é uma das funções do Estado, que se substitui às partes na solução dos conflitos de interesses. Nos primórdios da história humana, quando ainda não havia Estado nem leis, a resolução dos litígios era feita pelos próprios titulares dos interesses em disputa. O resultado era, quase sempre, a predominância do mais forte, ou do mais esperto, sobre o mais fraco ou menos inteligente, o que nem sempre se coadunava com os ideais de justiça. A solução dos

HISTÓRIA DO DIREITO (Texto baseado na obra do autor: Elder Lisbôa Ferreira da Costa) PLT – PAULO DOURADO DE GUSMÃO – Sexta Parte - Capítulo: XXXI – fls 300 a 313. Na busca da vida em sociedade, o homem sente a necessidade de estar em coletividade e se agrega formando os grupos sociais. Embora o direito tenha surgido junto com o homem, não podemos falar em um sistema orgânico de princípios nos tempos primitivos. Os grupos sociais,…