caso ciencias sociais
Período Regencial: o difícil período de estabilização da independência
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro").
Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do
Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de estudar no decorrer do Capítulo 3 do Livro Didático de História do Direito Brasileiro, a abdicação do Imperador em 1831 abriu um vácuo no Poder, já que seu sucessor, o Infante Pedro, futuro D. Pedro II, tinha apenas 5 anos de idade nesta oportunidade. Neste sentido, responda: a) Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempre mais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais com vistas a viabilizar o exercício do governo sem a presença de um "imperador"?
b) O Ato Adicional de 1834 permitiu maior autonomia às províncias? Pode-se dizer que, com o este Ato Adicional o Brasil teve uma experiência Federativa no Império?
c) Como é possível relacionar o surgimento da chamada "Guarda Nacional" com o contexto histórico deste período regencial?
Resolva as questões objetivas 1, 2 3 e 4 do capítulo 3 de seu Livro Didático.
Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
DESENVOLVIMENTO
Relatório - Metodologia Específica
26/08/2014 13:51
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1ª Questão)
1 – A tese usada pelos adeptos do sistema Common Law foi defendida por Aline e a usada pelos adeptos do Civil Law foi defendida por Flavio.
2 – O sistema de Civil Law é um sistema da tradição romano-germânica porque é um sistema jurídico