Caso Concreto Fundamentos

Semana 1- Caso concreto1: 1) O Direito é um produto da própria sociedade, um fenômeno cultural, só existe nas sociedades humanas. Somente a vida humana pode necessitar de normas que a antecipem e pretendam regular buscando à prevenção da conduta antissocial por meio de sanção que a norma pressupõe. EX: Qualquer Normatividade. Objetivas: 1)C 2)A Semana 2- Caso concreto 1: 1) Pedro vai pela norma, pela ciência do direito e pelo dever ser; Paulo foi pelo fato, pela sociologia…

Instrumentalidade Garantista”, DO AUTOR AURY LOPES JR, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL. QUESTÕES: 1) Quais as considerações críticas tecidas pelo autor, no tocante aos pressupostos e fundamentos das prisões cautelares, em comparação com o processo civil? Responda, referindo o significado, para o Processo Penal, dos requisitos e fundamentos ao decreto de medidas cautelares. (4,0 pontos) As medidas cautelares de natureza processual penal buscam garantir o normal desenvolvimento…

WEB AULA 01 CASO CONCRETO 01 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? RESPOSTA: O Público. Quando informa que o surgimento de CIEPs e para traduzir uma nova forma de se fazer educação básica de qualidade, de outro modo olhando atentamente a realidade em diversos ângulos. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique sua resposta. RESPOSTA: O discurso político como ato de comunicação. Por que envolve as partes, com o objetivo…

coatora, pelos fatos e fundamentos que passam a expor. I. HISTÓRICO PROCESSUAL O paciente foi preso em flagrante no dia 07.09.2013 sob a acusação de ter cometido o crime previsto no art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, estando preso até a presente data. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em 10.09.2013. Diante destes fatos, a defesa do paciente pugnou pela liberdade provisória, haja vista a ausência dos fundamentos que…

possibilidades seguintes: a nulificação do ato jurídico permanece limitada a um caso concreto. Se trata de um caso individual então isso entende-se por si mesmo.De outra forma,quando existe um a norma geral. A cassação de uma norma geral permanece limitada a um caso concreto se o ordenamento jurídico determina que as autoridades das quais a norma pede para ser aplicada é autorizada ou obrigada arecusar essa aplicação no caso concreto. Em geral os tribunais podem examinar somente…

ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico. Conceber o ordenamento jurídico como um sistema que doutrinariamente pode ser fechado ou aberto. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, leia as…

Controle Judicial de Constitucionalidade: O Controle Difuso Índice: 1) Introdução e Conceitos Iniciais 2) Breve Histórico 2.1) EUA - Caso Marbury vs Madison 2.2) Debate Kelsen vs Smith 2.3) Brasil 3) O Controle Difuso 3.1) Provocação do Controle Difuso de Constitucionalidade 3.2) Competência para realizar o Controle Difuso de Constitucionalidade 3.3) Procedimento do Controle Difuso de Constitucionalidade 3.4) Os efeitos da decisão no Controle Difuso de…

de LIMINAR, em [U2] Comentário: Ver o fundamento legal específico (profissão), residente e domiciliado na xxxxxx, contra ato da Juíza de [U3] Comentário: Paciente é a pessoa que está sofrendo a coação ou constrangimento ilegal. Direito da xx Vara Criminal da Comarca de xxxxxxx, aqui apontada [U4] Comentário: Autoridade Coatora favor de NOME DO PACIENTE, (nacionalidade), (estado civil), como autoridade coatora, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I -…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 Sabendo-se que o processo não é um fim em si mesmo, mas apenas um instrumento de efetivação de um direito material violado ou ameaçado de ser violado, como justificar, a partir da autonomia processual, o contido no Art. 284 e seu parágrafo único do CPC, quando o legislador afirma que, não estando a petição inicial em ordem, a mesma será indeferida sem que o juiz aprecie o pedido? Caso Concreto 2 João ajuizou ação em face de Pedro quando existia determinada norma

respeito do ordenamento jurídico, sua hierarquia e fundamentos das leis inferiores. A interpretação jurídica das normas questionando enquanto sua aplicabilidade, validade e legitimidade. Distinções e relevâncias dos princípios e regras na aplicação ao Direito. A sistematização das normas do Direito íntegro regendo uma comunidade vista de princípios. Palavra chave: Direitos fundamentais. Hierarquia das normas. Interpretação jurídica. Fundamento das normas. Integridade do Direito.…