casos sociologia Cópia
1) O Direito é um produto da própria sociedade, um fenômeno cultural, só existe nas sociedades humanas. Somente a vida humana pode necessitar de normas que a antecipem e pretendam regular buscando à prevenção da conduta antissocial por meio de sanção que a norma pressupõe. EX: Qualquer Normatividade.
Objetivas: 1)C 2)A
Semana 2- Caso concreto 1:
1) Pedro vai pela norma, pela ciência do direito e pelo dever ser;
Paulo foi pelo fato, pela sociologia jurídica, pela eficácia e pelo ser;
José foi pelo valor da norma, pela filosofia do direito, pelo fundamento e o poder ser.
Objetivas: 1)D 2)C
Semana 3 - Caso concreto 1:
1) Considera como direito qualquer sistema de normas sócias que regula efetivamente a vida social um sistema de normas que adquire validade e eficácia na prática social, é considerado como parte do campo jurídico.
Objetivas: 1)C 2)E
Semana 4 - Caso 1:
1) A: Sim, isto acontece por que a validade e eficácia são conceitos distintos. A validade é vinculada aos efeitos sociais que venha a produzir assim uma norma pode ter validade e estar em vigor, mas não produz os seus efeitos sócias.
B: A validade da norma representa sua existência específica de uma normal de que busca seu fundamento, em outra que lhe é superior e que decorre do devido processo legislativo para sua elaboração. A eficácia é o nível de cumprimento da norma tendo em conta as relações sociais a elas referentes. Uma norma é considerada socialmente eficaz quando é observada por seus destinatários.
Objetivas: 1) B 2)B
Semana 5 - Caso 1: 1) Ao caso concreto estão evidenciados a ineficácia da norma e a falta de estrutura;
Sendo o primeiro quando não atende as necessidades sociais para a qual foi criada; assim, pode acontecer de revogar a lei, substituindo-a por outra.
Podem acontecer devido à: quando for ineficaz; quando houver omissão da autoridade em aplicá-la; quando inexistir estrutura adequada à aplicação da lei;
O segundo podendo ter