Caso Concreto Fontes Do Direito Positivo

PARA UM JUIZ ATIVISTA WE DISCUSS THE PROSPECTS FOR AN ACTIVIST JUDGE IN AO FINAL, DISCUTIMOS AS NO B RASIL , ESPECIALMENTE QUANDO ATUE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA GARANTIA DA SUPREMACIA DA GERAIS , NOSSAS CONCLUSÕES C ONSTITUIÇÃO . E M APONTAM TERMOS CRITÉRIOS QUE PERMITAM A DEFINIÇÃO DO QUE SERIA UM ATIVISMO JUDICIAL POSITIVO , EM DETRIMENTO DA SUA ESPÉCIE NOCIVA À SAÚDE DA AT THE END, BRAZIL, ESPECIALLY WHEN ACTING IN THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS…

Sumário Introdução etimológica 1 A finalidade da interpretação 1 A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica 2 O silogismo jurídico 5 Os métodos clássicos de interpretação 7 Método exegético, literal ou gramatical 7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha…

FAQUI – Faculdade de Quirinópolis Departamento de Direito Igor Fernandes Silva Queiroz Rosângela das Graças Souza JUSNATURALISMO QUIRINÓPOLIS – GO ABRIL – 2012 FAQUI – Faculdade de Quirinópolis Departamento de Direito JUSNATURALISMO Trabalho elaborado para a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito (IED), do professor Antonio Augusto Franco, da Faculdade de Quirinópolis para a avaliação de N1. SUMÀRIO Introdução...................................

Direito e interpretação – a solução justa no caso dos Exploradores Prof. Rogério Lins Pastl O Caso dos Exploradores de Cavernas é uma obra clássica que auxilia a todo estudante – incluindo-se os professores de Direito – a conhecer e a cada vez mais exercitar a argumentação jurídica e as diversas formas de interpretação jurídica, face aos mais diversos legítimos entendimentos que possam ser lançados em virtude da morte Roger Whetmore. Um dos desafios que o texto impõe ao leitor…

FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA MANOEL ACÁCIO G. DE CASTRO COMO INTERPRETAR O SISTEMA JURÍDICO Orientador: Professor PANDOLFI, Roberto Cristalina, GO. 2012 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar o surgimento e analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo…

Fontes do Direito Composição das Fontes do Direito - A lei, Analogia, os Costumes e os Princípios Gerais de Direito. Definição Fontes do Direito – processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legitima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia. Fontes imediatas ou primarias – possuem força suficiente para gerar a regra jurídica. (estatui a lei e os costumes) Fontes mediatas ou secundarias – não tem a força das primeiras mas esclarecem o…

1) Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral. b) O Direito Positivo, ao contrário do Direito Natural, é mutável. c) O Direito Positivo é posto pelo Estado e não por uma força divina ou consequência lógica do pensamento racional. d) O Direito Positivo estabelece aquilo que é “bom” ou “mau” e não o

Direito Natural e Direito Positivo É aquele que se compõe de princípios inerentes à própria essência humanas. É constituído pelos princípios que servem de fundamento ao Direito Positivo é constituído, não por um conjunto de preceitos paralelos ao Direito positivo, mas pelos princípios fundamentais do Direito Positivo os princípios que constituem o Direito Natural são entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar a personalidade…

função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas, inviabilizando sua dinamização e acompanhamento social. A lógica do razoável, fruto de uma visão substancial da cláusula due processo f law, tem como finalidade, a justiça na criação e aplicação do direito, tendo na equidade a precípua ferramenta de operação. A atividade criativa do jurista, própria do logos do…

ALUNO(A) Victor Rosa Nobre CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNO: Noturno TURMA: DIN 2012.2 SEMESTRE: 2 PERÍODO: 1º DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DATA: 25/09/2012 PROFESSOR: CLÁUDIO SANTOS PESO: ORIENTAÇÕES GERAIS: a) cada questão objetiva vale meio ponto e a questão discursiva 2 (dois) pontos; b) marque exclusivamente com um X somente uma alternativa por questão; c) questão rasurada, marcada mais de uma vez ou que não utilize um X é nula; d) utilize…