Caso Concreto Fontes Do Direito Positivo

Cientifica.................................3 Escola de Direito Livre.....................................................4. Escola Sociológica Americana.........................................6 Escola de Jurisprudência de Interesses...........................8 Escola Realista Americana...............................................9 Escola Egológica..............................................................10 Escola Vitalista do…

influenciadas através de várias fontes materiais do direito que são os fatores econômicos, sociais e problemas demográficos, clima e etc. Temos também os ideais ou valores jurídicos, como a justiça, a paz e a segurança. Fenômenos naturais e fator geográfico influenciam também o direito nas relações jurídicas. A norma jurídica é facilmente aplicada a casos concretos, pois é constituída de generalidade. Direito Positivo Conforme Paulo Dourado Gusmão “o direito só pode ser positivo…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo trazer o conceito de direito, enquanto parâmetro norteador das ações da sociedade como um todo, tanto Estado como indivíduos, suas funções, tanto ordenadora quanto pacificadora dos conflitos de interesses naturalmente eminentes nas relações de um conjunto de pessoas plurais e diversificadas. Faremos, também, uma abordagem sobre sua classificação, o que permite ao direito atuar em todas as esferas da sociedade como…

Trabalho de Direito Parte I - Direito Natural e Direito Positivo Direito Natural O Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. (...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Todo o ser é dotado de uma natureza e um fim…

FONTES DO DIREITO 1. Onde Surge o Direito? 2. Onde Pode ser Encontrado? 3. O Direito se resume apenas em Leis? Fontes do Direito por Miguel Reale Processos de Produção da Norma Jurídica Estrutura de Poder (Capacidade) – Fatos e Valores – Solução Normativa – Garantia de Cumprimento – Estrutura de Poder. Teoria Tridimensional Fontes do Direito por Miguel Reale Quatro Fontes:  Processo Legislativo – Poder Legislativo - LEI  Poder Judiciário – Jurisdição – Juízes – Constituição…

DO DIREITO CIVIL[1] – CÓDIGO CIVIL – APRESENTAÇÃO – 1º ANO – 1ª AULA Lei básica – O Código Civil Brasileiro deve ser compreendido como lei básica, mas não global do Direito Privado[2], conservando-se em seu âmbito, o Direito das Obrigações sem distinção entre obrigações civis e mercantis, estas últimas objeto de regulação pelo Código Comercial. Há os que defendem a unificação total, eliminando o direito comercial, hoje denominado direito empresarial. Publicização do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 5 SEMANA 05 FONTES DO DIREITO POSITIVO AULA 5 CONTEÚDO: 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1 Conceito de Fontes do Direito e Classificação. 1.2 Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI. 2.1 O processo de elaboração legislativa. 2.1.1 Atos do processo legislativo. 2.2 Técnica legislativa. 2.2.1 Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1 Direito costumeiro ou consuetudinário. 3.2 Espécies de costumes 3.3 Costume e…

normas rígidas de segurança. O Brasil, por exemplo, possui três usinas nucleares (uma está inativa) na cidade de Angra dos Reis (Rio de Janeiro). O grande problema das usinas nucleares é que devem ser tomadas diversas medidas de segurança, pois em caso de acidente, as conseqüências para o homem e meio ambiente são trágicas e extremas. A energia nuclear também é utilizada para a fabricação de bombas nucleares. Vários países do mundo possuem esta tecnologia, sendo que Estados Unidos e a…

FONTES DO DIREITO FONTES DO DIREITO 1. CONCEITO A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. A expressão “Fontes do Direito” num primeiro plano o termo “fonte” tem um sentido de “nascente de água” para elucidar a gênese (origem) do Direito, ou seja: para o Direito, ir até suas fontes revela um ato…

A CONTRIBUIÇÃO DE HANS KELSEN PARA A CIÊNCIA DO DIREITO PAULO HENRIQUE PEREIRA SUMÁRIO: Introdução; a importância da ciência do direito na interpretação; a fundamentação do projeto Kelseniano; a interpretação autêntica e não-autêntica; considerações sobre a doutrina subjetiva e a doutrina objetiva; considerações finais; referências. RESUMO: A teoria pura do direito tem como objetivo maior aplicar uma metodologia que seja possível aplicar um ato de conhecimento, ou seja, tudo aquilo…