direito

1) Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA:
a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral.
b) O Direito Positivo, ao contrário do Direito Natural, é mutável.
c) O Direito Positivo é posto pelo Estado e não por uma força divina ou consequência lógica do pensamento racional.
d) O Direito Positivo estabelece aquilo que é “bom” ou “mau” e não o que é útil, como faz o Direito Natural.
e) Nenhuma das anteriores.
2) Em relação aos sentidos da palavra “direito” proposto por André Franco Montoro, assinale a alternativa
CORRETA:
a) Os cinco aspectos são: Direito Norma, Direito Ciência, Direito Fato Social, Direito Moral e Direito Justiça.
b) Os cinco aspectos são: Direito Norma, Direito Faculdade, Direito Ciência, Direito Público e Direito Justiça.
c) Os cinco aspectos são: Direito Norma, Direito Justiça, Direito Ciência, Direito Faculdade e Direito Fato Social.
d) Os cinco aspectos são: Direito Objetivo, Direito Subjetivo, Direito Púbico, Direito Privado e Direito Misto.
3) Quando dizemos que o “direito brasileiro proíbe crimes contra a propriedade intelectual”, a palavra “direito” designa: a) Fato-­‐‑social. b) Norma. c) Faculdade. d) Justiça. e) Nenhuma das anteriores.
4) Direito subjetivo é:
a) O poder reservado aos magistrados.
b) Um conceito originário do “socialismo jurídico”.
c) Um poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito.
d) Um interesse individual objetivo e determinado pela moral.
e) Nenhuma das anteriores.
5) São princípios que estruturam o Direito Público, EXCETO:
a) Primazia da vontade individual, garantindo-­‐‑se a autonomia da vontade dos particulares, que podem assumir obrigações e adquirir direitos mediante contratos, cujo conteúdo e sanções são fixados pelos próprios contraentes.
b) Garantia dos direitos dos particulares diante do poder estatal em forma de