Caso Concreto Estudo Do Direito

CASO CONCRETO 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras…

SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO WELLINGTON DOS SANTOS GONÇALVES THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Imperatriz 2012 WELLINGTON DOS SANTOS GONÇALVES THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILA MARTINS VIEIRA FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA LOURENÇA ALVES BATISTA MARA RÉGIA DE SOUZA FRANCO SARAH CRISTINA N. F. P. DE SOUZA CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL EM MATÉRIA INDÍGENA Boa Vista – RR 2012.1 CAMILA MARTINS VIEIRA FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA LOURENÇA ALVES BATISTA MARA RÉGIA DE SOUZA FRANCO SARAH CRISTINA N. F. P. DE SOUZA CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 2 - Introdução ao Estudo do Direito Tema Direito e Sociedade Objetivo  Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade;  Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem;  Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento…

Direito Administrativo Aula 02 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados:  Atos administrativos/ Características do ato administrativo/ Elementos do ato administrativo/ Classificação dos atos administrativos 1. Atos administrativos Como premissa deve-se saber que todo ato administrativo é

ideia os indivíduos, com seus bens, direitos, e o Estado na sua função jurisdicional. Os indivíduos, de regra, gozam pacificamente de seus bens, exercendo normalmente seus direitos. No entanto, às vezes ocorre que o interesse juridicamente protegido de um é ameaçado e mesmo violado por outrem. Assim, há interesses que se colidem, despertando, da parte de outro interesse, divergente. Assim, ocorrendo o conflito e impossibilidade da autodefesa, a não ser em casos especialíssimos e…

Caso Concreto 2 - Ciência Política Leia, atentamente, o trecho do verbete “Retórica” de Rafael Mario Iorio Filho, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? 2) Qual é a importância da retórica para a política? Justifique as suas respostas. 1 – Retórica é a arte do discurso, usado de forma a levar os interlocutores a aceitaram ou acreditarem nas ideias postas no discurso do orador, que utiliza recursos, como seleção lexical e modalização na sua fala. O recurso é utilizado para…

JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO e TEORIA DOE CASOS DIFICEIS NO DIREITO (HART E DWORKIN) KARYNE FERNANDES DE SOUZA 8º SEMESTRE “DIURNO” GAMA 2013 14. HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A ciência do direito foi envolvida pelo formalismo lógico cuja onda do cartesianismo e a manifesta preferência dada aos métodos matemáticos remonta ao século XVII e primeira metade do século XVIII. O pensamento sistemático cuja estrutura formal do direito está impregnada…

Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que eram réus foram inocentados. A pesquisa

Freits de Oliveira Disciplina: Hermenêutica e Argumentação Jurídica Professor: Marcio Renan Hamel Camargo, Margarida Maria Lacombe Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito - 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Renovar, 2003. Hermenêutica e Argumentação Uma Contribuição ao Estudo do Direito Os temas da hermenêutica e da interpretação jurídicos remetem-nos ao processo de aplicação da lei realizado pelo Poder Judiciário. Sob essa ótica, só faz sentido…