Caso Concreto Estacio Direito Financeiro Tributario I

Curso de Direito PAULO ROBERTO BRITO JUNIOR A Norma Geral Antielisiva e o Princípio da Legalidade Rio de Janeiro 2008 PAULO ROBERTO BRITO JUNIOR A Norma Geral Antielisiva e o Princípio da Legalidade Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina. Trabalho de conclusão de curso à Universidade Estácio de Sá - curso de…

­­­­­FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO BOA VISTA-RR 2014 JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de…

JUDICIAL Aline Abreu Pessanha Graduada pela Faculdade de Direito de Nova Iguaçu. Advogada. Assessora de Órgão Julgador. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – Universidade Estácio de Sá. Resumo: A Constituição de 1988, em seu artigo 156, inciso II, atribuiu competência aos Municípios para instituírem imposto sobre a transmissão, por ato oneroso, inter vivos de bens imóveis e de direitos reais, salvo os de garantia. Verifica-se, assim,…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ/FAP CURSO DE DIREITO EDIVALDO DE AMORIM SANTOS BELÉM – PARÁ 2014 EDIVALDO DE AMRIM SANTOS A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado a Faculdade Estácio do Pará/FAP, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Evanilde…

opening administrative disciplinary process. Keyword: Financial Institution, Bidding, Administrative Disciplinary Process. ← Contador – Universidade Federal do Maranhão, especialista em Controladoria e Auditoria – Faculdade Estácio de Sá, Acadêmico do Curso de Direito – Faculdade São Luís, email: helcimarbelem@yahoo.com.br 1 - INTRODUÇÃO Percebe-se que grande parte da Administração Pública Direta, em especial, os municípios brasileiros utilizam-se a prerrogativa de…

(FGV/02), Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo (UNIGOIÁS/04), Professora de Planejamento Tributário da PUC-GO (desde 2002), Professora no curso de Administração da Faculdade Estácio de Sá (desde 2010), Já ministrou aula em diversas turmas de pós-graduação na área de Tributos e Finanças, Sócia-proprietária da Empresa Destak Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Goiânia, Março de 2014. 1 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO …

DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO…

Federal de 1988 inaugura um período de reafirmação do Direito Constitucional[1], notadamente pela emergência do caráter normativo que revestiu as disposições constitucionais de imperatividade, conferindo-lhes “status de verdadeiras normas jurídicas, dotadas de superioridade hierárquica e centralidade no ordenamento jurídico”, e, do ponto de vista material, pela “incorporação de valores e opções políticas, dentre as quais se destacam os direitos fundamentais” [2]. Nesse contexto,…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL I CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Natal/RN 2013 FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL I Trabalho apresentada à disciplina de Direito Penal I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Natal- Câmara Cascudo para obtenção de nota na Avaliação II. Docente: Carlos Seabra Discente: Monara Bittencourt de Amorim

FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. BELÉM 2014 GUISELLAROBERTA MARTINS FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. Trabalho de…