Caso Concreto Estacio Direito Financeiro Tributario I

aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof. Adriano Miglio Porto Belo Horizonte 2005 Autora: Maria Cristina dos Santos Castelo Branco Título: A imunidade tributária nas instituições educacionais. Objetivo: Título de Especialista em Direito Tributário Instituição: Fundação João Pinheiro Área de concentração: Direito Público Aprovada na banca…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NA EMPRESA LTDA. Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado…

Aluno: Carlos Alberto MAT: 2011.01. MATÉRIA: Direito Empresarial I I. CAMPUS: ESTACIO SEMANA 1 CASO CONCRETO (01) Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi…

Trabalhadores > Recursos Humanos > Colaboradores > Capital Intelectual > Capital Humano > Talentos Humanos ▪ Definição de RH: É um conjunto de princípios estratégicos e técnicos que contribui Aluna Monica, 1º período de Gestão de Recursos Humanos, Estácio EAD. 1 Apostila de Gestão Integrada de RH 2014 para atrair, manter, motivar, treinar e desenvolver o patrimônio humano de qualquer organização. ▪ Missão do RH: Promover o desenvolvimento das organizações através do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CENTRO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS E DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAS A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA Aluno: Bernardo Augusto Galindo Coutinho. Disciplina: Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações. Professor: Frank Larrúbia Shih Turma: 2001.01.01 A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA

PLANEJAMENTO FISCAL POS GRADUAÇÃO Leila Peccini 7/26/15 07:32:22 PM 1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEITOS INICIAIS 7/26/15 07:32:22 PM 2 PLANEJAMENTO FISCAL – CONCEITOS INICIAIS PLANEJAMENTO  Ato ou efeito de planejar  Trabalho de preparação para qualquer empreendimento, segundo roteiro e métodos determinados  Processo que leva ao estabelecimento de um conjunto coordenado de ações visando à consecução de determinados objetivos O planejamento fiscal decorre e depende do…

PRÁTICA JURÍDICA IV [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino 1 Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 1- INTRODUÇAO AOS ESTUDOS DE DIREITO 1.1. Ética, Religião e Direito Conceito de Direito - palavra Direito vem do latim, directum, e designava, na sua origem, aquilo que é reto, que não se desvia. Num sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com a lei. Direito é regra…