Caso Concreto Escolas Jurídicas

dos princípios gerais do direito, desenvolveu-se uma polêmica a respeito de se eles são desconhecidos ou aplicados de fora ao Direito Positivo ou se são uma parte dele. Segundo a posição da escola racionalista, os princípios gerais, seriam princípios de um Direito natural entendido como ordem jurídica separado do Direito positivo. Segundo Del Velcchio os princípios gerais de Direito são de natureza suprapositiva, constantes de princípios eternos, imutáveis e universais, ou seja,…

Sumário Introdução etimológica 1 A finalidade da interpretação 1 A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica 2 O silogismo jurídico 5 Os métodos clássicos de interpretação 7 Método exegético, literal ou gramatical 7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha…

e do entendimento humano. O certo é que este termo originalmente exprimia a compreensão e a exposição de uma sentença "dos deuses", a qual precisa de uma interpretação para ser apreendida corretamente. 1.1. Hermenêutica jurídica x interpretação. Hermenêutica Jurídica é a ciência encarregada de organizar e sistematizar processos aplicáveis para a interpretação. Interpretar, por seu turno, é determinar o sentido e o alcance das expressões. Explicar, esclarecer, dar o…

TRABALHO IED. Hermenêutica Jurídica - Escolas de Interpretação Escolas de interpretação No processo de divisão de escolas na hermenêutica jurídica , seis escolas são caracterizadas como pilares ( escola exegética , escola dos pandectas , escola teológica , escola da evolução histórica de Salleiles , escola da livre investigação de Gény e a escola do direito livre. A escola exegética que também é conhecida por vários outros nomes , como ‘’ legalistas ‘’ , teve seu inicio na França…

Correção - Aula 01 CASO CONCRETO: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e…

(igualdade de oportunidades, tratar desigualmente os desiguais) – e de verdade (o “vero” e o justo seriam duas faces de uma mesma coisa) (Idem, 1977, 306). Na opinião de Reale, a justiça não se identifica com os demais valores que fundam as normas jurídicas, nem mesmo com aqueles que mais dignificam o homem. A justiça é antes a condição primeira de todos esses valores, a condição transcendental de sua possibilidade como atualização histórica. Ela vale para que todos os outros valham…

5 – A DOUTRINA DA EQUIDADE 6 – A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1 Noções introdutória 2 A metodologia tradicional de interpretação jurídica 2.1 As bases históricas da metodologia tradicional 2.2 o formalismo 2.3 o fracasso da metodologia tradicional de interpretação jurídica 3 A superação da metodologia tradicional 3.1 A hermenêutica A Doutrina da Equidade A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do…

AS ESCOLAS CIENTÍFICAS São várias as alternativas de estudo aqui, pois são inúmeras as escolas que apresentam métodos e crenças para a obtenção do conhecimento. Vamos trabalhar com posições escolhidas e que possibilitam, a nosso ver, uma visão panorâmica - ainda que não exaustiva - das varias correntes cientificas O empirismo No empirismo, a escola mais conhecida e radical é a do positivismo, representada pelo pensador francês Augusto Comte (1798-1857). Essa escola afirma

Terceira aula – 26/02/2015 Correção do caso concreto 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R= 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. R= Obs: Critica é a capacidade de se canalizar o objeto tal como…

da discussão em torno da existência ou não das lacunas: “Aliás, a discussão sobre a existência (ou não) de lacunas no direito assume relevância, basicamente, em dois aspectos: em primeiro lugar, a discussão é importante para a própria dogmática jurídica, na medida em que a tese das lacunas serve como forte entendimento norteador e, também, como sustentáculo ao direito visto de maneira circular e controlado; em segundo lugar, serve igualmente, como argumento desmi(s)tificador do próprio dogma do