Caso Concreto Envolvendo Teoria Kelsen

social, individual ou coletivo. Mas a paixão, por si só, é insuficiente. Novamente Weber puxa o tapete por debaixo de nossos pés, pois gostar de um tema não basta. Para realmente ter uma vida científica, é necessário inspiração. E, nesse caso, nem mesmo a especialização é garantia de coisa alguma. Há aqui um elemento decisivo: Weber não dá garantias para a vocação da ciência. Ele escreve: O palpite de um diletante sobre determinado fenômeno pode ter igual ou maior…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

JURISPRUDENCIAL DOS RE 80.004/SE – 1977 E 466.343/SP – 2006. Mariana da Silva Matos1 Raabe Tirza Braga Pinto2 Sumário: 1 Introdução. 2 Noção de tratados internacionais. 3 Noção direitos humanos. 4 Emenda Constitucional 45/2004: uma análise de casos concretos. 4.1 Entendimento doutrinário antes da emenda constitucional 45/2004 e considerações acerca do RE 80.004/SE – 1977. 4.2 Entendimento doutrinário após a emenda constitucional 45/2004 e considerações acerca do RE…

O Sociologismo Jurídico Sob a rubrica de Sociologismo jurídico — expressão que preferimos a realismo jurídico, empirismo jurídico etc. — reunimos todas as teorias que consideram o Direito sob o prisma predominante, quando não exclusivo, do fato social, apresentando-o como simples componente dos fenômenos sociais e suscetível de ser estudado segundo nexos de causalidade não diversos dos que ordenam os fatos do mundo físico. O Sociologismo jurídico traduz uma exacerbação ou exagero da…

TEORIA GERAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: Conceito de tratado: “Tratado significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica. (Art. 2º). Neste particular, cumpre destacar que a Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969) foi complementada pela Convenção de 1986 sobre o Direito dos Tratados entre…

sentido e ao valor da vida e do mundo. Assim, pertence à Filosofia o estudo geral dos seres, do nosso conhecimento e do valor das coisas. Em termos mais específicos, podemos situar dentro do campo filosófico aqueles estudos que se referem a temas como: teoria do conhecimento, fundamentos do saber científico, lógica, política, ética, estética etc. O PAPEL EDUCACIONAL DA FILOSOFIA: Em termos educacionais, a Filosofia tem uma urgente e grandiosa missão a desempenhar em…

expressos e não expressos ........................................................ 1.5 Normas e princípios gerais .................................................................................. 1.6 O princípio dos princípios: a norma fundamental – Kelsen e Freud ....................... 1.7 Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy ................................. 1.8 Colisão de princípios…

o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); * Compreender o fenômeno da inconstitucionalidade e os planos da existência, validade e eficácia; * Analisar a natureza jurídica do ato inconstitucional (teoria da nulidade no Brasil e teoria da anulabilidade de Kelsen); * Identificar as espécies de inconstitucionalidade. | Estrutura de conteúdo | 1. Sistema processual brasileiro…

Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio.Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Referência complementar: para se familiarizar com a temática da Sociologia Jurídica, visite o site http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/. CASO 1. “A…

– Direitos Sociais – Efetividade – Direito à Saúde. CDD 341.2 4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 6 CONTROLE JUDICIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE EM CASOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO IDOSO ...................................................... 9 Rodrigo Chandohá da Cruz .............................................................. 9 ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS DEMÊNCIAS E AO ALZHEIMER NA…