Caso Concreto Empresarial I

episodicamente organiza certas mercadorias para venda, não pode ser considerado empresário. Pessoalidade: Exercendo a atividade empresarial, o empresário deve contratar empregados. É na pessoalidade que se explica porque o empregado não é considerado empresário. O empregado ao circular e produzir bens ou serviços, faz em nome do empresário, que exerce a atividade empresarial. Podemos dizer que os empregados estão relacionados à materialidade, visto que deles devem partir a produção e…

pneus inservíveis no meio ambiente. O estudo utilizou os métodos: exploratório, pesquisa empírica, bibliográfica, documental e de estudo de campo para a realização da pesquisa. Com o conhecimento do consumidor sobre a responsabilidade social e empresarial, o poder de escolha deste torna-se cada vez maior e as empresas por sua vez já buscam soluções para o problema. As reações já são observadas, os consumidores, as empresas e as entidades governamentais já se preocupam com o descarte de…

------------------------------------------------- Simulação empresarial No contexto das ciências e tecnologias, simular é recriar comportamentos de um sistema ou processo – o sistema simulado – através de um sistema computorizado – o simulador – numa forma adequada para estudo e interacção (exemplos: simuladores de vôo, pacientes virtuais para estudo de medicina). Todo o contexto empresarial, é influenciado por várias forças (competição, tendências de consumo, comportamento do…

Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o…

coincidência possível; 8.12. – Dignidade da pessoa humana. 1. A função jurisdicional e as diversas modalidades de tutela dos direitos. A função jurisdicional é aquela pela qual os órgãos investidos de jurisdição aplicam o direito objetivo ao caso concreto. Trata-se da função pela qual se tutelam os direitos subjetivos, resolvendo-se as crises jurídicas que porventura existam em derredor de tais direitos. A partir do tipo de proteção (tutela) que se pretenda, podem ser…

SEMANA 6 Caso Concreto (OAB/CESPE) O Prefeito De Caxapó-mirim do Norte decidiu aprimorar o sistema de iluminação de vias públicas da cidade. Para isso, precisou abandonar o plano de construção do futuro e único Hospital Público, já que não haveria verba suficiente para desenvolver os dois projetos. Os moradores ficaram revoltados com a escolha do único trecho agraciado com os postes de iluminação: o trecho compreendia a saída da estrada principal da região e a estrada secundária…

Direito Civil I Plano de Ensino: Aula 1 – Apresentação da disciplina/código Civil Brasileiro; Aula 2 – Pessoal natural/ capacidade civil; Aula 3 – Nome civil/ registro civil; Aula 4 – Direito da personalidade; Aula 5 – Pessoa Jurídica; Aula 6 – Bens; Aula 7 – Bens (continuação) Aula 8 – Dos fatos Jurídicos; Aula 9 – Dos negócios Jurídicos; Aula 10 – Dos defeitos dos negócios jurídicos; Aula 11 – Defeitos dos negócios jurídicos (continuação) Aula 12 – Invalidade dos Negócios…

Direito do Trabalho I – 1º Bimestre Capítulo II – História do Direito do Trabalho no Brasil I) Fatores Influentes Os fatores que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil são: Influências Externas: As transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países, o compromisso internacional assumido pelo Brasil ao ingressar na OIT, criada pelo Tratado de Versalhes (1919) e mais recentemente a crise econômica mundial

Decreto 7.212/2010). Este tributo é de competência federal e representa um crescimento significativo nas receitas da União, além de exercer importante função de regular o mercado. São imunes da incidência do IPI (art. 18 Decreto 7.212/2010): I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão; II – os produtos industrializados destinados ao exterior; III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial; IV – a…

Treliças Planas: Nacionais internacionais Treliças Planas Denomina-se treliça plana o conjunto de elementos de construção (barras redondas, chatas, cantoneiras, perfilados, I,U; etc.), interligados entre si, sob forma geométrica triangular, através de pinos, rebites, parafusos, que visam formar uma estrutura rígida,com a finalidade de receber e transmitir esforços. A denominação treliça plana deve-se ao fato de que todos os elementos do conjunto pertencem a um único plano. A sua