Caso Concreto Em Outubro De 2012 Uma Mulher Brasileira D

MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A CONDIÇÃO PECULIAR DO ADOLESCENTE COMO PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO GIULLEANO BALBINO BASSAN PROF. ORIENTADOR: ADRIANO DE ABREU SILVA MONTES CLAROS-MG 2012 RESUMO O intuito do presente artigo científico consiste em analisar a premissa constante no art. 6° do Estatuto da Criança e do Adolescente que o afirma como pessoa em desenvolvimento. Tal premissa é um dos princípios que sustenta a…

demostrado ao longo desse estudo. Com o intuito de inteirar o leitor sobre os assuntos aqui mencionados e também pelo fato de a Educação ser uma área mais antiga que o Serviço Social, buscou-se abordar primeiramente um breve histórico da educação brasileira, desde a época da Colônia, passando pelos anos de opressão do Regime Militar até os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Período Colonial a educação ficou sob a égide dos jesuítas e anos mais tarde, com a…

sinaliza no sentido de que o uso de algemas deve ser feito de modo prudente, analisando-se cada caso concreto, para que não seja violado o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (MACHADO, 2010, p.01). Os artigos 284 e 292 do Código de Processo Penal não disciplinam, especificamente,o uso de algemas. Eles impõem limites ao uso da força pelo policial. Entretanto, amparam o policial em caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso, e ainda permitem o uso dos meios…

a que se refere a Constituição. Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque - Faculdade Dom Bosco Possibilidade de interrupção da gravidez em caso de anencefalia ADPF 54 (Rel. Min. Marco Aurélio, j. 12/4/2012) ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões. Considerações. FETO ANENCÉFALO – INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA – SAÚDE – DIGNIDADE – AUTODETERMINAÇÃO – DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIME –…

Familiares segundo distribuição principal fonte de Água, no distrito de Mueda 2012………...…………………………………………………...…………...……..……45 Tabela 4: Agregados Familiares segundo principal fonte de energia na habitação no distrito de Mueda, 2012...……………………………………………………………………..………….…46 Tabela 5: Educação………………………………………………………………………………46 Tabela 6: Agregados Familiares segundo distribuição de principal fonte de Água, no distrito de Mueda, 2012……………………………………………………………………...……………...48 Tabela: 7:…

muitos anos. Justifica-se, portanto, questionar se a Conferência realizada no Rio de Janeiro em Junho de 2012 pode ser classificada, legitimamente, como a Rio-20, uma vez que não produziu avanço significativo algum em relação à Rio-92, exceto o de manter o desafio do desenvolvimento sustentável na agenda de preocupações da sociedade, mas com um decisivo divórcio entre discursos e compromissos concretos por parte dos governos. A convocação da Rio+20 reacendeu as esperanças de avançar…

social. Gráfico1: Rendimento Médio Real – Pessoas Ocupadas kj Analisando o gráfico, nota-se que nos meses de novembro e dezembro de 2001 a renda média das pessoas apresentou um aumento devido ao 13º salario; entre os meses de fevereiro a outubro de 2002 houve estabilidade, o que mudou no período de janeiro a setembro de 2003, meses esses que uma queda consideravel aconteceu. Gráfico 2: Taxa de Desemprego Como demonstra o gráfico, a taxa de desemprego vem aumentando…

Decisões da Jurisprudência Relativas à Alienação Parental 53 6 CONCLUSÃO 54 REFERÊNCIAS 55 ANEXOS 62 1 Introdução O presente trabalho orienta-se a atestar a influência que o Estado e o Poder Judiciário exercem em relação aos casos de desagregação da família contemporânea, especialmente nos incidentes conflituosos que ocorrem com o cônjuge alienador, que não aceita o término da relação e joga as crianças contra o ex-parceiro, por meio de conduta alienadora,…

legal se não se obtiver o mais rápido possível, uma decisão próxima dos fatos. Neste sentido o grande jurista brasileiro Rui Barbosa já afirmava que a Justiça tardia não é Justiça: É Injustiça. 1 2 Artigo recebido em 20 de outubro e aceito em 04 de dezembro de 2012. Acadêmica do 5° ano do Curso de Direito na Escola de Direito e Relações Internacionais nas Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil (Curitiba/PR). Trabalho orientado pela Professora Me. Maíra Silva Marques…

meu pai, Manoel Roberto Lima de Sousa, por todo empenho e dedicação em apostar no meu futuro e por sempre acreditar em mim; ...à minha mãe, Elliene Socorro Lima de Sousa, por nunca me abandonar nos momentos mais difíceis e por ser meu exemplo de mulher; ...ao meu eterno namorado, Mauro Junior Macêdo Rocha, por me apoiar e entender a minha dedicação a este trabalho e ao meu curso; ...aos meus irmãos, Karoline e Felipe, por estarem dispostos a me ajudar a qualquer momento; ...à…