Caso Concreto Em Outubro De 2012 Uma Mulher Brasileira D

UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO MICHELLE ELAINE SIQUEIRA FERREIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL BELO HORIZONTE 2012 Michelle Elaine Siqueira Ferreira REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas…

Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009, conforme estabelecido a seguir. 1. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS, DO REGIME DE TRABALHO, DA LOTAÇÃO E DA REMUNERAÇÃO 1.1 Será realizado Concurso Público de provas para os cargos de níveis C, D e E, detalhados no Quadro de Vagas a seguir: Código Cargo Nível Escolaridade/Requisito/Habilitação Vagas Regime de Trabalho A/C¹ PcD² Total 1 Assistente de Alunos C Ensino Médio completo 40h 7 1 8 …

Pamplona EPR603 – Contabilidade Gerencial Alunas: 18840 – Ana Cláudia Schiavon Ribeiro 18875 – Maria Carolina Mileo Galvão 18876 – Mariana Martins Franco Engenharia de Produção-Mecânica Dezembro/2012 UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá Análise Financeira da Natura S.A. Dezembro/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 3 2. OBJETIVO…

Alfenas 2012 MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE POLÍTICA SOCIAL Artigo apresentado junto ao curso de Direito, da Universidade José do Rosário Vellano, com o objetivo de discorrer sobre as políticas sociais e a manutenção da desigualdade. Alfenas 2012 1 Introdução O sistema capitalista…

INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS Art. 15 (VETADO) Art. 16 As instituições com atuação nas áreas da atenção à saúde e da assistência social que atendam usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde os casos atendidos e os óbitos ocorridos, preservando a identidade das pessoas, conforme orientações emanadas da União. Art. 17 Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão sistema de informações do…

mercado de cosméticos é um dos que mais cresce no mundo, a conquista da independência financeira feminina e o aumento do poder aquisitivo da população abriu um espaço para o desenvolvimento desse setor. Para Corrêa, 2006, a participação crescente da mulher no mercado de trabalho aliada á utilização da tecnologia de ponta e consequente aumento da produtividade são os principais fatores que tem contribuído para esse excelente crescimento do setor. Além destes fatores, também merecem…

destaque, descobrindo as Índias e, consequentemente, um novo caminho para o Oriente. Conforme Portugal ia alcançando novos patamares na economia marítima, os outros países europeus iam cessando seus conflitos e se interessando pelas navegações. Foi o caso da Espanha, que, após expulsar os muçulmanos da cidade de Granada, em 1492, patrocinou a expedição do navegador genovês Cristovão Colombo, resultando no descobrimento da América. Mais tarde, franceses, ingleses e holandeses também se…

procedimento ordinário,em face de _______________________ pessoa jurídica de direito privado, CNPJ _______, localizado na ___________________, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir explanados: I – DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA O art. 625-D, caput, da CLT, que traz a regra da obrigatoriedade, recebeu interpretação conforme a Constituição Federal, com base no seu art. 5o, inc. XXXV, ao prever o princípio da inafastabilidade da jurisdição ou do amplo acesso ao Poder…

Medicamentos Essenciais - Rename, elaborada pelo Ministério da Saúde. A saúde foi reconhecida como um direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, no seu art. 196, marcando assim uma revolução sanitária quando comparado ao longo da história brasileira. A criação do Sistema Único de Saúde garantiu o fornecimento gratuito de medicamentos, porém esse acesso foi limitado, quando em 1964 foi criada pelo Ministério da Saúde uma lista de medicamentos considerados essenciais, para…

diversas fontes e são referenciados ao final. As figuras e charges contidas foram retiradas da internet e são de domínio público, ou referenciadas. Sumário Filosofia Arte A cultura como modo de vida A antropologia cultural Cultura brasileira Identidade cultural brasileira Identidade nacional Democracia, políticas públicas e IDH Democracia Cidadania Trabalho Desemprego Responsabilidade social e diversidade Multiculturalismo Tolerância Inclusão Exclusão e minorias Vida urbana e rural…