Caso Concreto Em Outubro De 2012 Uma Mulher Brasileira D

Brasília/DF 1º semestre de 2012 Inaiane Cerqueira de Melo A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Professor Gustavo Ribeiro Brasília/DF 1º semestre de 2012…

privado e, mais tarde, distinguido do roubo. O Direito Germânico também distinguia o furto do roubo tendo na clandestinidade a distinção, não exigindo o ânimo de lucro e punido , ao menos primitivamente, com penas pecuniárias. Na legislação brasileira, tem no furto previsão como conduta delitiva, desde as Ordenações do Reino. 3. Objeto Jurídico Na Doutrina há divergência quanto à objetividade jurídica: para alguns só a propriedade é protegida, para outros, somente a posse;…

GOIÂNIA Dezembro / 2012 KARLA BARTIRA RODRIGUES REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO EM FACE DO PROJETO DE LEI N. 90/1999 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Prof.ª Maria Cecília Gonçalves Kayal, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. GOIÂNIA Dezembro / 2012 …

intimidade), assim como os efeitos e limitações dessa interação em face dos direitos fundamentais constitucionais dos envolvidos no processo criminal. Ao final, a pesquisa atentou-se a examinar o enfoque dado pelos meios de comunicação de massa aos casos de grande repercussão midiática, que resultam na elaboração ou alteração de leis, referenciando que o julgamento midiático consegue penetrar facilmente na órbita processual, de forma a influir decisivamente na trajetória final da lide…

DE ARAÚJO CARLOS ....................................... 3333540474 FÁTIMA D. TOMASI GOMES ..................................................... 1099444954 LUCINDA MÍSSIO ......................................................................... 2304316723 SILENE DA SILVA SANTOS ....................................................... 2321391866 ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Campinas 2012 ANA CRISTINA A. DE SOUSA…

de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério da Administração Pública, por igual período. 2.3. Poderá concorrer aos cargos dispostos no presente Edital todo aquele que: 2.3.1. Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa…

ambiente, bem como o bem estar social sem deixar de ser economicamente viável. Muitas dessas medidas devem seguir as normas da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição – ABRECON, reguladas pela ABNT-NBR¹.. ________________________________________ ABNT-NBR¹ - Norma Brasileira aprovada pela ABNT - Associação Brasileiras de Normas Técnicas. 3.2 NORMAS QUE DEVEM SER ADOTAS PARA PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL. Regidas…

............64 4.4. LEI 12.015, DE 18 DE AGOSTO DE 2009........................................66 4.5. DOS PROJETOS DE LEI...................................................................71CAPÍTULO V – CASOS5.1. HYPERLINK \l "_Toc335309008" CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA MÍDIA........................73 5.1.1 SEQUESTRO ROBERTO MEDINA..................................................73 5.1.2 HOMICIDIO DANIELA PEREZ..........................................................74…

das plantas na vida dos seres humanos e no ecossistema global. Ao chamar a atenção para as ameaças que os vegetais e os habitat enfrentam, os JB podem conduzir a sociedade a pensar em formas de proteção da biodiversidade BOTÂNICOS, 2004). (REDE BRASILEIRA DE JARDINS Há algum tempo atrás, os JB eram mais voltados ao estudo sistemático e científico, hoje eles assumem funções na conservação exsitu priorizando espécies vulneráveis ou raras, ameaçadas de extinção, ou extintas do seu…

TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais e a toda a…