Caso Concreto Em Outubro De 2012 Uma Mulher Brasileira D

EXCELETÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A)A JUIZA(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS TATIANA MATEUS VIEIRA, brasileira, casada, auxiliar de costura, desempregada, portadora do RG sob nº 4415066, via expedida pela DGPC/GO, inscrita no CPF sob nº 005.820.641-80, residente e domiciliada na Rua Jacarandá, Qd. 17 Lt. 05, S/N, Bairro Jardim Botânico, CEP: 74.000-000, Goiânia-GO, por sues procuradores infra-assindo, com endereço profissional…

Silva Aquidauana-MS Maio de 2012 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE ENSINO DE AQUIDAUANA CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL PROFª Dr.ª LILIAM HAYD PLANTAS DE INTERESSE FLORESTAL NO PANTANAL E CERRADO Trabalho avaliativos apresentado para a com disciplina fins de Ecologia, ministrada pela Profª Drª. Liliam Hayd, como parte do prérequisito de conclusão do 1° semestre do curso de Engenharia Florestal. Aquidauana – MS Maio de 2012 2 SUMÁRIO …

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, campus de Bauru-SP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988, e sua influência nas minorias O modelo de ensino jurídico…

plantadores de fumo, de mandioca, criadores de gado e oleiros. Por localizar-se no caminho que ligava Oeiras, antiga capital da Província do Piauí, a vila de Parnaíba esta área sofreu incremento populacional. No século XIX, por intermediação de D. Pedro I, o povoado foi elevado à categoria de freguesia. No Arraial da Barra do Poti foi construída a capela dedicada a Nossa Senhora do Amparo, padroeira da localidade. Em 1832, o Decreto Regencial nº 06 de 06 de junho, elevou a…

��9 Objetivos de ensino���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������10 Capítulo 1: A presença das bebidas alcoólicas e outras substâncias psicotrópicas na cultura brasileira����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 11 A história do…

Seminário Temático Direito Penal IV CRIMES HEDIONDOS Belém/Pa 2012 Grupo de Trabalho 1. Andresa Palheta 2. Fernando Saraiva 3. Luilson Queiroz 4. Ivânia Uchoa 5. Jordano Brito 6. José Marcino Brito 7. Marcos Freitas 8. Mayco Danin 9. Mônica da Silva 10. Ruth Carvalho 11. Wando Rocha Seminário apresentado em 19/10/2012 no auditório da Faculdade do Pará - FAP. Disciplina: Direito Penal IV. Orientado pelo Prof. Ms: Elder Lisboa

jurídico, visto que a Carta Magna já elenca os direitos fundamentais à disposição da pessoa humana onde são traçadas prerrogativas de forma a garantir uma convivência digna, com liberdade, igualdade para todas as pessoas sem distinção alguma (TARTUCE, 2012, p.82). Após a IV Jornada de Direito Civil foi aprovado e divulgado pelo Conselho da Justiça Federal o enunciado 274 acerca dos Direitos de Personalidade, onde o mesmo nos diz que os direitos da personalidade, regulados de maneira não…

Forced Labor. Penal Labor. 2 1INTRODUÇÃO 1.1 A realidade brasileira As relações entre governantes e governados, Estado e cidadãos, deram origem ao conceito “Direitos Humanos”. Dentre as várias temáticas dos direitos, destaca-se a problemática da segurança pública, nas nuances da violência, do crime e da impunidade. A pena de trabalhos forçados, proibida pelo art. 5º, inciso XLVII, alínea “c”, da Constituição Federal Brasileira de 1988, parece ter sido erradicada pela…

Nº 196 quarta-feira, 26 de setembro de 2012 PÁGINA 64 Contratada: Sra. Adriana Manso Melchiades. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo nº 685/2012. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DETRAN - Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Objeto/Aditivo do Contrato: Cessão de espaço de 2m², localizado nas dependências da Diretoria de Educação de Trânsito SEPs 706/906 bloco D – Edifício Educação de Trânsito, para instalação de máquina de