Caso Concreto Em Embargos à Execução Fiscal Francisca S

Prerrogativas e Assuntos Legislativos DIRETORIA NOMEADA Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa Diretor de Esportes Juiz Lindinaldo Silva Marinho Diretor de Informática Juíza Ana Paula Cabral Campos Diretora Social Juiz Ruy Eloy Diretor de Aposentados CONSELHO FISCAL Titulares Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa Juíza Solange Machado Cavalcanti Juiz Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz José Artur da Silva Torres AOS COLABORADORES A Revista da ESMAT 13 aceita propostas de artigos, mas todas as…

Eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade Fatos e mitos da reforma tributária no Brasil © 2003 by Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque Todos os direitos reservados Produção Editorial: Cleusa de S. Quadros Revisão: Angela Sillos, Isabel Leite de Camargo e Mariley W. Oliveira Capa: Flávio Bacco Editoração e Fotolitos: J.A.G. Dados de Catalogação na Publicação Autor Marcos Cintra A verdade sobre o Imposto Único 2003…

Português Jurídico, pelo | | |viés da Teoria Tridimensional do Direito. | | |- Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para a aplicação do direito objetivo. | |Estrutura de conteúdo |1. Apresentação da ementa da disciplina | |

(dia, semana, mês ou ano), às vezes, não passa de um grande embuste sob outra e ressalta que em 10 11 NASCIMENTO, Sônia A.C.Mascaro. Flexibilização do Horário de Trabalho. SP: LTr, 2002, p. 25. ROSSO, Sadi Dal. op. cit., p. 47. muitos casos o que ocorre é o aumento de trabalho, por baixo do disfarce da redução diária ou semanal de trabalho. Ora, se a vida média das pessoas vêm aumentando, certo que as pessoas passaram a trabalhar mais, tomando como componente de medida…

e a parceria com os agentes econômicos, os movimentos sociais e comunitários; VIII - integração entre os órgãos, entidades e conselhos municipais, visando à atuação coordenada no cumprimento das estratégias fixadas nesta Lei Complementar e na execução dos planos, programas e projetos a ela relacionados; IX - gestão democrática, participativa e descentralizada da Cidade. TÍTULO II DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO Art. 2° Constituem estratégias para o desenvolvimento do…

Fica a empresa TOALHEIRO MS LTDA - EPP., inscrita no CNPJ/MF n. 01.575.034/0001-77, autorizada a dar o Lote n. 18, da Quadra 05, com área total de 5.000 m², Matrícula n. 66.161 da 2ª C.R.I., em garantia hipotecária, em primeiro grau, ao Banco do Brasil S/A, como garantia de financiamento conforme disposto nos incisos I e II, do § 2º do art. 3º, da Lei Complementar n. 29, de 25/10/1999, e em hipoteca em segundo grau ao doador, o Município de Campo Grande, conforme disposto nos §§ 4º e 5º,…

aos quais se associa o risco inerente às contaminações nas transfusões - é absolutamente legítima a recusa das Testemunhas de Jeová em se submeter a tratamentos médicos/cirurgias que envolvam a administração de sangue e seus derivados, mesmo nos casos de iminente risco de vida. Neste artigo, segue-se a linha interpretativa de que, havendo recusa do paciente de receber transfusão de sangue em situações de iminente risco de vida não se configura a colisão de direitos fundamentais…

finalmente, de ser retratado com fidelidade. Afundação Roberto Marinho é um dos livros mais denunciadores que a bibliografia brasileira já registrou. O Autor Roméro da Costa Machado nasceu a 11.09.48. Reside no Rio de Janeiro e foi aprovado para Agente Fiscal de Tributos entre os setenta primeiros lugares entre milhares de participantes. Foi auditor nas seguintes empresas: Auditor, Coopers IkLybrand, Boucinhas-Campos e Claro, Grupo Portland/Lone Star (Cimento Mauá) e, por último,…

acontece com a ORTOGRAFIA. As palavras que você já conhece passam rápido. As que você desconhece tropeçam pelo caminho (ou porque você nunca viu, ou porque já viu, mas não sabe o seu significado). O estudo da ORTOGRAFIA abrange: 1 - EMPREGO DE LETRAS (s/z; sc/sç/ss; j/g; izar/isar; etc) 2 - ACENTUAÇÃO GRÁFICA 3 - USO DE OUTROS SINAIS DIACRÍTICOS (principalmente o HÍFEN e o TREMA) Com relação ao primeiro tópico (emprego de letras), há, no mercado, vasto material de qualidade que trata…

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e