Caso Concreto Em 2005 Foi Negociado Um Tratado De P

século XIX, quando se verificou que a pena restritiva de liberdade, ao contrário de reduzir a delinqüência, seria produtora da mesma, assim como da própria reincidência. Porém, ao aparentemente fracassar, a prisão não erra seu objetivo (Foucault, 2002, p.230), pois ainda que no exercício do poder repressor sua eficácia venha a ser contestada, a prisão continua reformando e produzindo individualidades, objetivando quais ilegalidades e quais transgressores conformarão a delinqüência,…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Fábio Konder Comparato, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO, 2005. You have selected the Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil License. You should include a reference to this license on the web page that includes the work in question. Here is the…

contexto social e histórico e não no ar puro e simples. Essas coisas ocorrem na história.” Paulo Freire (2001, p.60) “A liberdade não é uma dádiva, mas uma conquista. Essa conquista pressupõe que os negros redefinam a história, para situá-la em seus marcos concretos e entrosá-la com seus anseios mais profundos de auto-emancipação coletiva e de igualdade racial.” Florestan Fernandes (1989, p.34) DEDICATÓRIA Dedico este trabalho em especial para minha família, minha mãe, Eunice,…

CQMCÜRSQS Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitam ente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte tam bém nosso catálogo com pleto e últimos lançamentos em w w w .c a m p u s .c o m .b r COMPENDIUM Cláudio Borba Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais an u am ELSEVIER CAMPUS © 2007, Elsevier Editora Ltda. Todos os…

Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Catalogação na fonte elaborada pela DECTI da Biblioteca Central da UFSC L755 Linguística textual : 4º período / Rosângela Hammes Rodrigues ... [et al.]. – Florianópolis : UFSC/LLV/CCE, 2012. 192 p. Inclui bibliografia UFSC. Licenciatura em Letras-Português na Modalidade a Distância ISBN 978-85-61482-51-0 1. Linguística. 2. Análise do discurso. 3. Ensino a distância. I. Rodrigues, Rosângela Hammes CDU: 801 Sumário Unidade A -…

que mesmo tendo capacidade plena estão proibidos por força de lei. Ex: senadores e deputados em relação a empresas que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público. Existe impedimento, como será adiante estudado, nos casos de quebra do empresário. - responsabilidade de quem exerce indevidamente a função de empresário – art. 973 do CC. - incapaz – devidamente representado – empresa pré-constituída. - cônjuges – art. 977 do CC. - possibilidade de…

período de 2000 a 2004. Foi Gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, onde coordenou um reconhecido programa de mediação comunitária, com práticas restaurativas, nos anos de 2005 e 2006, capacitando, com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco, mais de 2.000 facilitadores e realizando cerca de 7.200 atendimentos e 719 mediações. É membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco, palestrante emérito da Escola…

AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: ANÁLISE DAS DISSERTAÇÕES ARMAZENADAS NA BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSERTAÇÕES (BDTD) PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM LETRAS UNIOESTE (2005 a 2010) CARINA MERKLE LINGNAU FRANCISCO BELTRÃO, PR 2011 A educação é a arma mais ponderosa que nós podemos usar para mudar o mundo (Nelson Mandela, Johanesburgo, África do Sul, 16 julho de 2003). Ilustração 2 -…

foram conseguidos a partir de políticas monetárias restritivas, que levaram a um crescimento dependente, por exemplo, de exportações de commodities agrícolas (especialmente a soja), que não só encontraram seus limites de crescimento no decorrer de 2005, como também tem contribuído para o crescimento dos latifúndios. As relações políticas do governo Lula com a oposição e a Mídia foram conturbadas. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCB, PCdoB e PL, Lula…

1 INTRODUÇÃO O mundo sempre apresentou diversos problemas ambientais, não só as capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba entre outras, mas também as cidades consideradas de médio porte, como é o caso do município de Passo Fundo situado no Norte do estado do Rio Grande do Sul. Uma das saídas para a melhora os problemas ambientais é a adoção de transportes sustentáveis. Passo Fundo emite cerca de 0,00140168% das emissões do Monóxido de Carbono no