Caso Concreto Em 2005 Foi Negociado Um Tratado De P

declaratórias............................................................... 6.4.4. O art. 4°, par. ún, CPC. Distinção entre ação meramente declaratória e ação de prestação (condenatória). O art. 475-N, 1, do CPC, acrescentado pela Lei Federal n. l l .232/2005 .......................... 5.5. Ações dúplices ...................................................................................................... Cumulação de ações .........................................…

Initiative (GRI) e da Administração Renovada. A estratégia de pesquisa adotada foi de estudo de casos múltiplos. Para isto, foram selecionadas três instituições financeiras- bancos que emitiam relatórios Global Reporting Initiative (GRI) localizadas no município de João Pessoa/PB. Para a análise dos dados, optou-se pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), proposta por Léfevre e Léfevre (2005). Como resultados, destacaram-se premissas e elaboraram-se princípios que conduziram à…

Conclusão de Curso (TCC) da Graduação em Serviço Social da Faculdade Redentor, sob o título de “A Interrupção da Trajetória Social do Adolescente pela Gravidez ‘Precoce’”. Realizado primeiramente através de revisão de literatura, seguido por estudo de caso e pesquisa documental. Uniu as abordagens qualitativas e quantitativas no intuito de tecer uma reflexão sobre a inserção precoce do adolescente na fase adulta como efeito da gravidez. Para tal, identificou algumas causas e…

Coordenação executiva Flávia Neves Rocha Alves Tiragem: 1.000 exemplares - 1ª edição. Ficha Catalográfica Regulação e Agências Reguladoras: governança e análise de impacto regulatório / Pedro Ivo Sebba Ramalho (Org.) – Brasília: Anvisa, 2009. 288 p. ISBN 978-85-88233-27-0 Sumário Agradecimentos.................................................................................... 5 Apresentação........................................................................................ 7…

Ramos da Luz Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal Impresso no Brasil 2012 R343 RÊGO, André Heráclito. Os sertões e os desertos : o combate à desertificação / André Heráclito do Rêgo. ─ Brasília : FUNAG, 2012. 204 p.; 23 cm. ISBN: 978-85-7631-380-9 Inclui bibliografia. 1. Desertificação. 2. Sertões. 3. Combate à desertificação. 4. Efeitos da atividade humana sobre o meio ambiente. I. Fundação Alexandre de Gusmão. CDU:…

comunicações terrestres sem cabo e os satélites, a Internet é a mais difundida. Veremos também que os temas a serem tratados, pela polêmica que geram e pela sua complexidade, não comportam tratamento simplista, como querem alguns, com a simples exclusão do Fisco pelo fato de não existir atualmente legislação adequada. É notório que o Direito é sempre antecedido pelos fatos; no caso do comércio eletrônico, porém, mais que antecedido, o Direito está sendo literalmente "atropelado" por…

posse-trabalho e a função social da propriedade. Análise do caso da Favela Pullman (STJ). Semelhanças e diferenças 3.4.1 Estudo da desapropriação judicial privada por posse-trabalho (art. 1.228, §§ 4.º e 5.º, do CC) 3.4.2 As tentativas de orientação da desapropriação judicial privada por posse-trabalho, pelos Enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça 3.4.3 O caso da Favela Pullman e a função social da propriedade…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA INCINERAÇÃO DE LIXO URBANO: O CASO DE CAMPO GRANDE/MS Dalma Maria Caixeta Orientadora: Profª. Dr.ª Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti Monografia de Especialização Brasília - DF Abril 2005 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA INCINERAÇÃO DE LIXO URBANO: O CASO DE CAMPO GRANDE/MS Dalma Maria Caixeta Monografia de…

fonte. FICHA CATALOGRÁFICA Seminário “Dar nome aos documentos: da teoria à prática” (2013 : São Paulo) Dar nome aos documentos: da teoria à prática / apresentação de Danielle Ardaillon. - São Paulo : Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2015. 347 p. ISBN: 978-85-99588-37-6 Trabalhos apresentados no seminário realizado em São Paulo, de 24 a 25 de outubro de 2013, no Instituto Fernando Henrique Cardoso. 1. Arquivologia. 2. Diplomática. 3. Tipologia Documental. I. Ardaillon, Danielle. II.…

comparadas ao organismo animal. Trata-se de um estudo pelo processo analógico, por meio do qual observa-se a semelhança entre coisas diferentes. Podemos dizer que o conceito de órgão envolve a palavra função, que significa a ação de cada órgão, ou no caso da empresa, os serviços executados em cada departamento ou seção. Por exemplo, no organismo humano a digestão é a função dos órgãos digestivos; nos organismos econômicos (empresa) os recebimentos e pagamentos são funções (ou serviços)…