Caso Concreto Em 2005 Foi Negociado Um Tratado De P

do CENBIO – Centro Nacional de Referência em Biomassa, com recursos financeiros da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos e da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, serviu de inspiração e ao mesmo tempo como “estudo de caso” para a elaboração desta dissertação. Este projeto teve como objetivos a instalação, operação e a realização de estudos comparativos de desempenhos entre as duas tecnologias (microturbina e motor), para uma mesma faixa de potência de 30…

Ativismo Judicial e Regime Democrático 53 4.4 Contextualizando o Ativismo Judicial à Realidade Brasileira 55 4.6 Neoconstitucionalismo, Hermenêutica Jurídica e Ativismo Judicial 59 4.5 Ativismo Judicial e a Atuação do Supremo Tribunal Federal 62 5 CASOS PRÁTICOS: A ILUSTRAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 66 5.1 ADPF 144/DF: Inelegibilidade e Vida Pregressa de Candidatos a Cargos Eletivos 66 5.2 ADPF 54/DF: Aborto de Feto Anencéfalo 67 5.3 ADPF 132/RJ: União…

determinação do Acórdão 1.566/2005 – Plenário, com o objetivo de propor critérios de aceitabilidade para o Lucro e Despesas Indiretas (LDI) em obras de implantação de linhas de transmissão de energia elétrica. Adoto como Relatório o trabalho produzido pelo Grupo e referendado pelo Diretor e pelo Titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – SECOB: “INTRODUÇÃO O Plenário deste Tribunal, em 05/10/2005, determinou, por meio do subitem 9.3 do Acórdão 1.566/2005, que…

treinamento especifico em seu setor, saber utilizar essa ferramenta de comunicação simples e direta para que seu receptor consiga entender sua mensagem. Em nossa comunicação externa utilizamos uma comunicação mais formal e objetiva, pois neste caso estaremos tratando de empresa para empresa, deixando em evidência nossos principais diferenciais de atendimento. Procuramos com Folder, Cartas de Apresentação e Representação Comercial conseguir um diferencial de atendimento e serviços…

aquisição territorial. 29 Ponto 4.a. Estados. Autodeterminação dos Povos. Reconhecimento do Estado e Governo. Direitos e Deveres. Território: aquisição e perda. Faixa de Fronteira. Rios Internacionais e Regimes Fluviais. Domínio Aéreo. 32 Ponto 4.b. Tratados Internacionais. Reservas. Vícios de Consentimento. Entrada em vigor. Interpretação. Registro e Publicidade. Efeitos sobre Terceiros. Modalidades de Extinção. 36 Ponto 4.c: Interpretação e aplicação do direito estrangeiro. Prova do…

eletrônicos, em sua maioria de adesão, as responsabilidades daqueles que estão na cadeia eletrônica e até mesmo o foro competente para processar e julgar possíveis lides. A metodologia escolhida pelo autor para expor o presente, o qual, no caso em análise foi utilizado o método científico dedutivo. É um método lógico que analisa a existência dos contratos em geral no ordenamento jurídico, partindo para a verificação dos pressupostos de existência dos contratos eletrônicos e a sua…

estratégicos dos Coredes; um conjunto de apreciações críticas sobre a experiência dos Coredes e considerações finais com proposições para o seu fortalecimento. A pesquisa quanto aos fins caracteriza-se como exploratória, de campo, descritiva e estudo de caso. Quanto aos meios, é pesquisa bibliográfica, documental e de observação direta. A pesquisa apresenta elementos de pesquisa participante, pois os seus autores, além de docentes pesquisadores, são também membros líderes dos próprios…

Conselho Federal de Psicologia Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo / Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2009. 92 p. ISBN 978-85-89208-19-2 1. Violência 2. Adolescentes 3. Abuso da criança 4. Abuso sexual I. Título. HM291 Conselho Federal de Psicologia XIV Plenário Gestão 2008-2010 Diretoria Humberto Verona Presidente Ana Maria Pereira Lopes…

cada título”, respondendo cada parte, proporcionalmente, pelas custas e honorários da parte contrária, fixadas em 10% sobre a parte que decaiu, ante a sucumbência recíproca da reconvenção. Em suas razões (fls. 944/955), aduz a apelante que o caso em concreto exige apreciação da realidade fática, e não somente a análise das formalidades do contrato escrito. Refere que, apesar de o contrato celebrado entre as partes ser de comissão mercantil, a relação real dos mesmos era de representação…

dessa categoria profissional. Cada vez mais, intensificam-se as relações de consumo de profissionais liberais, e com o volume de serviços prestados, aumenta também a incidência de falhas, sendo necessária uma regulamentação mais adequada para alguns casos, especialmente quanto à responsabilidade civil pelos seus atos e condutas. A responsabilidade civil dos profissionais liberais é subjetiva, mas os fornecedores de produtos e serviços utilizados por ele ou as empresas que ele utiliza…