Caso Concreto Em 2005 Foi Negociado Um Tratado De P

sua repercussão no âmbito juslaboral no Brasil e no mundo, com o escopo de apresentar medidas preventivas, pacificadoras e que harmonizem as garantias sociais outrora conquistadas. Trata-se, sem duvida, de assunto polêmico, controvertido, ainda tratado de forma superficial pela doutrina, pouco enfrentado, da mesma forma, pelos Tribunais, ressalvando a relevância e o próprio caráter de novidade exigidos em pesquisas de pós-graduação como a presente. Palavras-Chave: Direito do…

....................................................................................... 12 C) Roteiro de Aula ....................................................................................................................... 12 D) Estudo de Caso....................................................................................................................... 15 E) Textos de Apoio .........................................................................................................

base nos custos de produção, aos quais o executor acrescenta as margens beneficiárias que pretende obter. No entanto, como parâmetro comercial, o preço também é função de quanto o contratante está disposto a pagar e, no final, será fruto de acordo negociado entre as partes. O executor procura maximizar o seu lucro e o contratante minimizar o valor a ser pago. Custo – o custo de uma obra é constituído pelo somatório dos valores dos insumos mão-de-obra, equipamentos e materiais -…

financeira das empresas e a manutenção dos níveis de consumo da população, pois é importante que haja um controle dos tributos incidentes em suas atividades, e o conhecimento de alternativas legais para a diminuição do peso dos tributos no orçamento, caso contrario pode haver problemas sérios para a empresa no futuro. A atual forma com que as empresas são tributadas no Brasil é complexa e pode variar de acordo com as características de cada entidade. As empresas brasileiras podem ser…

obrigatórias para a obtenção de recursos. Seja de fontes públicas, privadas ou do terceiro setor. É fundamental, 5 portanto, que produtores e gestores culturais desenvolvam sua capacidade de transformar idéias em planos concretos” (Avelar, 2008). A implantação de um projeto justificará se levar à instituição ou grupo a atingir sua missão e desenvolver seus programas ao longo do tempo. Os projetos, componentes de um programa, podem ser definidos como um…

segundo indivíduo deve atribuir um significado ao comportamento do primeiro. Esse processo de interpretação é realizado com base em sua experiência passada. O conceito de cultura tem sido relacionado com a ideia de código. De acordo com Rocha (1994, p. 88-89), "Cada um de nós, enquanto ator social, existe e troca mensagens dentro de um código fundamental que temos em comum. Este código é a cultura. […] Tal como um código, a cultura fala da existência segundo as regras do seu jogo". …

obtivemos exatamente o que os docentes desejaram, identificamos que de um mesmo texto, houve diversas visões e interpretações, ainda mais quando realizando conforme cada matéria, de fato a ótica muda totalmente o ponto de vista de uma situação, que neste caso foi um filme, ideias extremamente distintas, consideramos este trabalho de suma importância para o nosso desenvolvimento, por que este trabalho firmou ainda mais as bases e desenvolvimentos quanto aos estudos em sala de aula, sem…

total dedicação aos estudos da Pós-Graduação. À minha mãe Alice Aparecida Maia Barbosa. ἐµοὶ δὲ θαυµάσαι θεῶν τελεσάντων οὐδέν ποτε φαίνεται ἔµµεν ἄπιστον “Para mim, quando os deuses realizam maravilhas, nada parece inacreditável” Píndaro, Pi. P. 10.48-50 CONTRIBUIÇÃO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO SETOR DE ENERGIA NUCLEAR José Alberto Maia Barbosa RESUMO Tecnologia nuclear, ter o seu domínio é, considerado nos dias de hoje, um diferencial para um país frente aos demais,…

5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 24 CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTENET 26 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 26 3.1.1 FACE AO NCC 27 3.1.2 FACE AO CDC 30 3.2 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 33 3.3 DIREITO COMPARADO E CASOS CONCRETOS 35 CAPÍTULO 4 - CONCLUSÃO 38 BIBLIOGRAFIA 40 O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. INTRODUÇÃO A Internet reduziu sensivelmente as barreiras geográficas, facilitando o acesso à…

entre o Oriente e o Ocidente, tal como antes. Na idade moderna o crédito teve primordial função no surgimento dos Estados Absolutistas, como verdadeiros pilares de sustentação dos soberanos e monarcas. Voltemos à história que HUBERMAN (ob. cit., p.93) nos conta: Os livros de história discorrem longamente sobre as ambições, conquistas e guerras deste ou daquele grande rei. É um erro a ênfase que dão a tais fatos. As páginas que consagram à história desses reis deveriam antes ser…