Caso Concreto Direito Penal Estacio

Universidade Estácio de Sá Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professora: Patricia Tenan Aluno: Paulo Roberto Waldemiro Plano de aula 11 Caso concreto 1 a) Relação Júridica b) Depende, em caso de uma conduta imprópria por um dos envolvidos no relacionamento, pode sim vir a acarretar uma relação juíridica(como crime de agressão, etc) Caso concreto 2 Relação jurídica Obrigacional, Sujeito ativo, seria o senhor Benedito e o…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Semana 08 - CASO 1 Jucelino, Juiz de Direito, cansado de tanto trabalho, decidiu não mais apreciar as medidas cautelares submetidas ao seu conhecimento, e, para tanto, determinou que todas fossem encaminhadas ao Juiz de Direito da Comarca vizinha para que ele decidisse a respeito. Diga quais os princípio da Jurisdição foram violados no presente caso concreto e quais as características da Jurisdição. RESPOSTA: O Juiz…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder (funções):

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Fichamento de Estudo de Caso NOME (...) Mat.: (...) Trabalho da disciplina: Direitos Processual Constitucional Tutor: Prof. Francisco de Assis Maciel Tavares Natal 2015 Estudo de Caso: Direito Processual Constitucional: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Referência: BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v

aculdade Estácio De Sá - Campus – Nova América. Aluno: Wanderley Silva – N° Da Matricula: 201301852325. Disciplina: Psicologia Aplicada Ao Direito. – Turno: Noite. Caso Concreto 9 – Professor:Adelmo. 1-Acerca das alternativas para resolução de conflito, conciliação e mediação familiar, assinale a opção INCORRETA. (a) O conciliador deve abster-se de fazer sugestões, restringindo -se aalertar sobre as possibilidades de perdas recíprocas das partes, sempre conduzidas pela seguinte…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL PENAL II AULA 01: Teoria Geral da Prova CASO CONCRETO: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio

culpabilidade, o direito penal deve limitar-se a punir as ações mais graves praticadas contra os bens jurídicos mais importantes, ocupandose somente de uma parte dos bens protegidos pela ordem jurídica. b) De acordo com o princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição físico-psíquica dos condenados por sentença transitada em julgado. 65 c) Segundo o princípio da ofensividade,…

Plano de Aula: 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os

Aula: Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. DIREITO PENAL I Título Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. · Demonstrar a aplicabilidade das Normas jurídico-penais no tempo e…

va jurídica valorada 4. A construção de versões Aplicação Prática Teórica Como vimos anteriormente, a s peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir.…