Caso Concreto Direito Penal Estacio

Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desva

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo Objetivos: ­ Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. ­ Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. ­ Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. …

Resultados da pesquisa Caso concreto 3 historia do direito - TrabalhosFeitos.com www.trabalhosfeitos.com/.../Caso-Concreto-3-Historia-Do-Direito/66479...‎ CASO CONCRETO 3. ALUNO: Shayenne Oliveira – MATRICULA: 2013.0172.4947. Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do ... Caso Concreto 3 - História Do Direito Brasileiro ... trabalhosgratuitos.com/print/Caso-Concreto-3--História/22700.html‎ 17/04/2013 - CASO CONCRETO 3. A Constituição de 1988, a mais importante Lei do

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ A aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade aos delitos contra o patrimônio face às missões do Controle Social Penal no Estado Democrático de Direito RIO DE JANEIRO 2013 A aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade aos delitos contra o patrimônio face às missões do Controle Social Penal no Estado Democrático de Direito TRABALHO

ESTÁCIO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS NADIR MARIA DA SILVA PRESCRIÇÃO PENAL BRASÍLIA, 27 de JUNHO 2013. NADIR MARIA DA SILVA PRESCRIÇÃO PENAL Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina Direito Penal, do Curso de Direito da Estácio Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas. BRASÍLIA, 27 de JUNHO 2013. RESUMO O presente trabalho fará um breve conceito…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l l l l l l Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios.

FaCULDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Penal Caso concreto Dayana Lavigny Moura da Silva Direito Penal - Semana 1 Respostas 1 1) Nem todo ilícito é considerado crime, portanto no caso em tela trata-se tão somente, de uma infração de trânsito, não sendo necessário a intervenção. 2) Letra C 3) Letra A Semana 2 1) O princípio norteador da resposta é o da intervenção mínima, pois, havendo outro ramo do direito para resolver a questão (relação contratual que se resolve no âmbito do…

Faculdade Estácio Atual da Amazônia Direito Penal ll - Professora: Laura Ihago Passos Castro Caso concreto n° 6 HABEAS CORPUS Abelardo Rocha, qualificado nos autos, foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art. 157,§2°, I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, um mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Tendo em…

TRABALHO (INDIVIDUAL) FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ – FAP DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA TURMA: E-301 Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO…

Faculdade Estácio de Sá / Fal – Faculdade de Natal TRABALHO DE DIREITO PENAL I Professor: Correia Jr. Alunas: Ana Karolina Santiago Batista – Mat.: 20090224755-1 Eliza Mônica Lopes da Silva – Mat.: 20120217434-6 Natal/RN Maio/2013 Resolução dos casos concretos: 1) De acordo com Art. 360 do Código de Trânsito Brasileiro, é proibida a condução de veículo automotivo sob influência de substância psicoativa tendo em vista a proteção do bem jurídico, que no caso é a saúde pública. Sendo…