Caso Concreto Direito Penal Estacio

Curso de Direito CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Campos dos Goytacazes 2012 CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadoras: Inês Cabral Ururahy de Souza Sandra Maria França Viana

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA João Sérgio de Castro Tarcitano Cerise Dias Guimarães JUIZ DE FORA 2004 JOÃO SÉRGIO DE CASTRO TARCITANO CERISE DIAS GUIMARÃES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, apresentado ao Centro de Educação Tecnológica Estácio de Sá de Juiz de Fora sob a orientação da professora…

escopo de garantir eficácia ou desconstituir/revisar os referidos atos administrativos. PALAVRAS-CHAVE: Direito Administrativo. Atos administrativos. Discricionariedade administrava. Controle Judicial. CADE. Decisões do CADE. Revisão Judicial. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Direito Concorrencial; 2.1 Breve histórico do CADE e do direito antitruste nacional; 2.2 Princípios da aplicação do direito antitruste; 2.3 Aplicação da Lei 8884/94; 2.3.1 Terminologia; 2.3.2 Condutas; 2.3.3…

FACULDADE LABORO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO MORAL E ÉTICA COMO FORMA DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA: os aspectos principiológicos da gestão pública observados os direcionamentos da ética e da moral São Luís 2015 JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO MORAL E ÉTICA COMO FORMA DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA: os aspectos principiológicos da gestão pública observados os direcionamentos da ética e da moral Trabalho

constituem-lhe os fundamentos basilares que se refletem em sua manifestação num determinado momento histórico e contexto sócio-cultural. A sociedade, diferentemente da comunidade, de formação espontânea – regida pelo direito natural – tem formação voluntária, regida pelo direito positivo. A vontade refletida, produto do pensamento lógico, domina a idéia de finalidade – princípio teleológico – formal e institucional. Estruturada por um poder dominante, é regida por um contrato, cujas…

aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (CRFB/88). Apesar de lei 8.078/90 ser uma lei ordinária, é tratada e chamada de Código de Proteção e Defesa do Consumidor, por nela estar contidos preceitos processuais, administrativos, penais e ser regra geral para as relações de consumo.

demonstrar-se-á a inutilidade da medida judicial. Palavras-chave: Recurso prematuro. Intempestividade. Inocorrência. Prazo processual. Termo a quo. Princípios. Ausência de prejuízo. Rio de Janeiro 2014 1 Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. 2 INTRODUÇÃO É inegável que os recursos devem ser interpostos no prazo previsto em lei, sob pena de reputados intempestivos, conforme estabelece o art. 1772 c/c art. 1833 c/c art. 2424, todos do…

Salvador 2011 JOILSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade Estácio FIB Salvador, em cumprimento do curso de Serviço Social, à disciplina de Direito e Legislação, aos cuidados do Docente Ulises, para a obtenção de nota em AVI. Salvador 2011 01 EMPREGADO 1. CONCEITO E REQUISITOS Esclarece o art.

Pós Graduação em Gestão de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE Professora Angela Barral Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais…