Caso Concreto Direito Penal Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Curitiba 2012 FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Trabalho Acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Curso de Direito da…

CURSO CST EM MARKETING EAD Projeto Pedagógico 1 1 – Apresentação ........................................................................................................... 5 1.1 – Sobre a Universidade Estácio de Sá: breve histórico .................................................... 5 1.2 – Missão Institucional ............................................................................................ 7 1.3 – Princípios norteadores na concepção de educação .................................

[pic] CURSO DE DIREITO TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Textos de apoio Professora Rosemary Granja 2012 Parte 1: Casos concretos para produção de argumentações jurídicas Parte 2: Peças processuais para análise Parte 3: Orientações teóricas e práticas para a produção da argumentação jurídica Parte 4: Figuras de linguagem a serviço da argumentação jurídica Caso 1 RIO - Depois de três meses…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança. Quanto ao processo, cuja finalidade pode ser enfrentada sob dois ângulos, tanto como instrumento de composição de litígios, quanto como instrumento de pacificação social, anotou-se que a última finalidade é obtida pela aproximação máxima do quanto solucionado em…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de…

parcerias entre os homens e as coisas compõem um dos mais importantes fenômenos da terra” (ASSIS, 1997) • Resumo O objeto de estudo do presente trabalho é a ação demandada pelos apenados ao Serviço Social, no que se refere a efetivação de seus direitos de cidadania e a afirmação da sua condição de cidadãos. Este trabalho foi elaborado a partir de pesquisa teórica, levantamento de dados históricos e estatísticos e com o respaldo empírico da pesquisa de campo realizada por meio da…

UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Apostila de Direito Internacional Privado Prof. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (coordenador) Autoras Aline Therezino Rodrigues Cristina Santos Santana Daniele Paula de Jesus de Souza Isabelle Domingues Duarte Lívia Gagliano Pinto Alberto Michele Ferraz Lima ____________________________________ Apostila de Direito Internacional Privado 2002 1 Apresentação .......................................................................

Faculdade Estácio De Sá TRABALHO: PODER JUDICIÁRIO NA CRFB/88 DIREITO CONSTITUCIONALII TURMA MANHÃ Juiz de Fora 2012 Funções típicas e atípicas Ao lado da função de legislar e administrar, o Estado exerce a função de julgar, ou a função jurisdicional, consistente na imposição da validade do ordenamento jurídico de forma coativa, toda vez que houver necessidade. Explica Arruda Alvim “Podemos, assim, afirmar que a função jurisdicional é…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…