Caso Concreto Direito Penal 3 Maria Helena No Dia 5

UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL ANA CAROLINA BUCH ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO BRASIL CURITIBA/PR 2010 2 ANA CAROLINA BUCH ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade Pontifícia Católica do Paraná –…

A Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 1 Patrícia Barbosa Campos Guilherme Luiz Medeiros 2 INTRODUÇÃO É fato, que o Direito surgiu para regular o convívio dos seres humanos em sociedade. As relações advindas do convívio em sociedade, bem como a proteção da pessoa humana, são os objetos principais de todo o ordenamento jurídico, sendo a vida tutelada e protegida em todas as suas esferas jurídicas. A vida é o bem mais precioso de toda a…

FACULDADE RUY BARBOSA CURSO DE DIREITO LAÍS SAMPAIO ANDRADE ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: A inexigibilidade de conduta diversa Salvador, 15 de junho de 2011. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: A inexigibilidade de conduta diversa Laís Sampaio Andrade [1] Yuri Carneiro Coelho [2] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir o abortamento de feto anencefálico. Apesar de nosso…

fulcro nos artigos 647 do Código de Processo Penal e artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar HABEAS CORPUS com pedido de ordem liminar em favor de THIAGO HENRIQUE ALVES LAURENTINO, brasileiro, solteiro, trabalhador autônomo, portador da cédula de identidade nº MG 17.688.589, CPF 111.940.916-01, residente e domiciliado na Rua Bolero nº.65, casa Bairro Guarani – Uberlândia - Minas Gerais, CEP: 38.400-386, em face de ato do MM. Juíz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO EDSON NASCIMENTO RODRIGUES CAUÊ LEÃO JULIANA ROCHA JOSÉ JONAS MARCO AURÉLIO G. DA SILVA TEIXEIRA DO INADIMPLEMENTO CUIABÁ 2012 EDSON NASCIMENTO RODRIGUES CAUÊ LEÃO JULIANA ROCHA JOSÉ JONAS MARCO AURÉLIO G. DA SILVA TEIXEIRA DO INADIMPLENTO Trabalho acadêmico componente da nota de avaliação parcial, da disciplina de Direito Civil II, ministrada pela Docente Vanessa Martha. CUIABÁ 2012 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO

de TCC I do Curso de Direito da Unisulcomo requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Profª .: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) 2014 1 Tema: A aplicação ou não da norma repressora prevista no artigo 311 do Código Penal, em condutas frequentemente utilizadas no nosso dia a dia, sob prisma dos princípios que regem o Direito Penal. 1.1 Delimitação do tema: A pesquisa tem por objetivo analisar os princípios penais do nosso…

MOGI DAS CRUZES 2014 Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Leonardo José Rafful. Mogi das Cruzes 2014 Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO

APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA DIREITO SAUDAÇÃO À BANCA EXAMINADORA: BOA TARDE. SOU ... 10º PERÍODO NOTURNO CUMPRIMENTO MINHA ORIENTADORA PROFª GOIACY. AGRADEÇO PELO INCENTIVO E APOIO. PROFESSORA ROSANA - CONVIDADA DA BANCA - OBRIGADA POR TER ACEITO MEU CONVITE. CUMPRIMENTO AOS DEMAIS PROFESSORES, COLEGAS E AMIGOS AQUI PRESENTES, OBRIGADA PELA CONSIDERAÇÃO. 2. DEDICATÓRIA QUERO DEDICAR ESSE TRABALHO AO MEU ESPOSO ... E AO NOSSO FILHO ... QUE ESTIVERAM SEMPRE…

aprendizado do nosso direito. Tal código representa não só uma introdução ao código civil brasileiro, mas abrange outras inúmeras áreas do direito, lançando as bases para uma melhor compreensão destas, permitindo através de um guia ou premissas nos aprofundarmos no estudo do direito, da legislação, do Estado e da justiça brasileira. A parte a nós delegada, os artigos 1º ao 6º regulam a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no direito…

1. Introdução................................................................................................................ 3 2. Desenvolvimento ......................................................................................................5 2.1. Artigo 1º: Eficácia e Validade das Normas ........................................................... 5 2.2. Artigo 2º: Antinomia e Vigência Normativa ........................................................... 6 2.3. Artigo 3º:…