Caso Concreto Direito Na Era Vargas

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO O PODER JUDICÁRIO E OS REGIMES AUTÓRITÁRIOS NO BRASIL ANDERSON BRAGA MARQUES 10/0085881 BRASÍLIA-DF SETEMBRO 2012 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO O PODER JUDICÁRIO E OS REGIMES AUTÓRITÁRIOS NO BRASIL O trabalho apresentado tem como requisito parcial para obtenção de notas na disciplina de História do Direito da Universidade de Brasília – UnB, elaborado

Assisti o filme na sua estreia: o emblemático 1 de Maio, o Dia do Trabalho, data que Getúlio Vargas muito bem usara durante seus governos, seja entre 1930 e 1945, seja entre 1951 e 1954, sempre se colocando dentro daquilo que ficou de sua imagem na memória e inconsciente coletivo - o "pai dos pobres" e por seus inimigos, a "mãe dos ricos". Getúlio ascendera ao poder dentro de um golpe de Estado, ao qual ele e seus partidários das oligarquias descontentes naqueles idos de 1930,…

ANÁLISE DO ARTIGO: EMENDATIO LIBELLI IN PEJUS A desconstrução de um mito a partir da compreensão da Jurisdição no Estado Democrático de Direito O artigo “Emendatio Libelli in Pejus: A desconstrução de um mito a partir da compreensão da Jurisdição no Estado Democrático de Direito”, tem como objeto de estudo a aplicabilidade do disposto no artigo 383, caput, do Código de Processo Penal, que dispõe: “Art. 383 – O Juiz, sem modificar a descrição

PAULO ------ FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA da Construção Civil Turma – 05 Direito Comercial e Direito do Consumidor Título do Trabalho: Decisões Judiciais TRABALHO EM GRUPO Número do Grupo: Integrantes: NOME Arthur Leandro Daltro Cerqueira TURMA 05 1 Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO ------ FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS 1. Com base no slide…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Querelante: Flávio Arruda Querelada: Clotilde da Silva FLÁVIO ARRUDA, nacionalidade..., casado, professor de matemática, portador do RG/PR sob nº. 5.555.555-5, e do CPF sob nº. 666.666.666-66, residente e domiciliado na Rua Lodovico Geronasso, nº. 854, bloco 1, 5º. andar, apartamento 501, Conjunto das Araucárias, bairro Boa Vista, cidade

História do Direito Brasileiro Caso Concreto 10 - Lucimar Pereira da Silva 2013.01.72979-5 A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos…

Caso Concreto 9 Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior” Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados…

ofereceu denúncia contra André Antunes do Nascimento, imputando-lhe a prática do art. 306,caput, da Lei 9.503/97, em razão dos seguintes fatos: No dia 10 de março de 2013, por volta das 22:30 horas, policiais militares faziam rondas na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Líder, nesta Cidade e Comarca de Chapecó/SC, quando avistaram o denunciado ANDRE ANTUNES DO NASCIMENTOcom o veículo VW/ Gol, Placas MBT-7434, o qual estava com som alto. Diante de tais circunstâncias, os agentes policiais…

A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml, a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa…

pesquisa a respeito da pena de morte, o que hoje não é aplicado em nosso pais. Com a pesquisa foi verificado que em muitos países a pena de morte não somente é aceita como aplicada em vários casos concretos, assim será mostrado as leis que envolvem a pena de morte, bem como sua aplicabilidade em casos concretos. Será analisado a evolução da aplicabilidade da pena de morte em países, como por exemplo, os Estados Unidos da America, onde esse sistema tem evoluído conforme o passar do…