Caso Concreto Direito Civil Sucessões

possibilitou que indivíduos, mau intencionados, fazendo uso da pessoa jurídica, praticasse atos fraudulentos. tais atos ilícitos são feitos em diversas áreas do direito como por exemplo, área adminstrativa onde empresas de faixada ganham licitações e prejudicam o interesse público, tal golpe aplicam-se também no Direito das sucessões, Direito das Famílias, instituições financeiras entre outros. Assim surgiu a necessidade de se atingir o patrimônio do sócio que praticou tais atos com o…

Conteúdo Programático |Curso: |Direito | |Semestre (Período) |8° SAM | |Disciplina: |Direito das Sucessões | |Carga Horária:

Concorrência do Cônjuge sobrevivente com os descendentes. Este tema, traz consigo dois entendimentos, o qual é identificado conforme o regime de bens no casamento. Embora o cônjuge seja reconhecido na herança ele não está elencado no art. 1829 do Código Civil, o qual traz divergências sobre a herança. O referido art. diz que os descendentes são herdeiros na primeira classe de vocação hereditária, devido ao vinculo existente entre o descendentes e seus ascendentes. O art. 1829 do CC,…

INDIGNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Clayton Reis. CURITIBA 2012 3 TERMO DE APROVAÇÃO Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

5Jurisprudência – Revogação de cláusula de inalienabilidade DIREITO DAS SUCESSÕES. REVOGAÇÃO DE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE IMPOSTAS POR TESTAMENTO. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE NECESSIDADE FINANCEIRA. FLEXIBILIZAÇÃO DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 1.676 DO CC/16. POSSIBILIDADE. 1. Se a alienação do imóvel gravado permite uma melhor adequação do patrimônio à sua função social e possibilita ao…

no Curso de Direito, Disciplina História de Direito, sob a orientação da professor(a) Aluno: Matheus Ferreira Período: 1º Ano: 2013/1º semestre Institutos Jurídicos 1-Instituto do Common Law - É formado a partir do direito originado da Inglaterra, com as atividades dos tribunais reais de justiça. Os tribunais tinham jurisdição sobre todo país e as decisões daqueles tribunais foram, aos poucos, estabelecendo um direito…

DIREITOS SUCESSÓRIOS: ANÁLISES JURÍDICAS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM RESUMO: O presente estudo relata pesquisa em andamento intitulada “Direitos sucessórios: análises jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem”. O objetivo deste trabalho está centrado em demonstrar os posicionamentos existentes atualmente sobre a possibilidade de sucessão da criança concebida por inseminação artificial homóloga, após a morte do genitor.…

O DIREITO SUCESSORIO DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 do CC. Introdução: O assunto é muito pertinente para uma análise do ponto de vista dos doutrinadores bem como dos jurisconsultos ou civilistas renomados que abordam o tema com muita elegância e denodo. Sito inicialmente o grande Professor Flávio Tartuce: “ponderamos que o Código Civil de 2002 sequer acertou quanto á localização topológica da matéria que aqui estamos estudando”. Isso porque a sucessão do

Amado Curso de Direito Turma: 7º A Noturno Matéria: Direito das Sucessões Profª: Fernanda Barretto Acadêmica: Manoela Galende Trabalho referente à AV2 A Blindagem patrimonial e a Holding Familiar no âmbito do Direito das Sucessões Salvador/Bahia Junho/2013 O Direito das Sucessões pode ser associado a várias outras áreas do Direito, a depender do contexto do caso concreto. Um exemplo seria a associação do Direito das Sucessões com o Direito…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII PROFESSOR: ADMILSON LEITE ALUNO: Questões de Direito Civil VII (Sucessões): 1ª) Almerinda, faleceu no final de 1977. Solteira, não deixou descendentes, ascendentes. Deixou irmãos, sobrinhos e filhos destes. Seu testamento abrangia apenas parte de seus bens. Em relação aos bens não abrangidos pelo testamento, é correto afirmar que se houver pré-morto um dos