Caso Concreto De Sociologia Juridica 06 Ao 10

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARARGUAIA- FACISA FLÁVIA DAIANE SOUSA MAGALHÃES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO Barra do Garças - MT outubro, 2010. FLÁVIA DAIANE SOUSA MAGALHÃES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO Artigo Científico elaborado

REVISTA JURÍDICA 2007 1 ANO 7 REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago…

Ciências como a Filosofia, a Sociologia e o Direito, usam a palavra princípio em suas definições, cada qual com sua visão. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira em seu dicionário nos traz uma definição: “Princípio. S. m. 1. Momento ou local ou trecho em que algo tem origem; começo. 2. Causa primária. 3. Preceito regra”. No sentido jurídico os princípios são um conjunto de regras ou preceitos, que se estabeleceram para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, esboçando a conduta a…

é a pena, estabelecida para o caso de inobservância de um imperativo (sanções: penas e medidas de segurança). ILÍCITO CIVIL X ILÍCITO PENAL: Não existem diferenças de natureza entre ilicito civil e penal, vez que os dois ferem o ordenamento jurídico. A diferença é meramente formal, de eleição do legislador. DIREITO PENAL: O Estado estabelece normas jurídicas com a finalidade de combater as infrações penais (crimes e contravenções): esse conjunto de normas jurídicas dá-se o nome de…

significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de…

próprio de um ramo jurídico (crime, desapropriação, aviso prévio, etc.) nele deve ser estudado. No estudo da disciplina nunca se poderá perder de vista o conhecimento do homem e da sociedade. Sendo assim, é importante o estudo da Filosofia e da Sociologia. O Homem, a Sociedade e o Direito. Os Instrumentos de Controle Social O homem acorreu sempre à sociedade por um impulso natural. A sua natureza o impele inevitavelmente a viver em comum com seus semelhantes. Tobias Barreto…

criminologia crítica 17 1.3 Discursos legitimantes do poder punitivo e a relação do delito com o autor 19 1.3.1 Direito penal do fato 19 1.3.2 Direito penal do autor 21 1.3.3 Direito penal do inimigo 22 2. A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL 24 2.1 Natureza jurídica da execução penal 25 2.1.1 Pressupostos e objetivos da execução penal brasileira 26 2.1.2 Garantias e princípios aplicáveis ao processo de execução penal 28 2.2 Individualização do cumprimento da pena 32 2.2.1 Progressão de regime…

.................................................................................................139 10.A. Teoria da conduta...............................................................................................................143 10.b. Crimes contra a organização do trabalho............................................................................147 Grupo IV – PENAL 2 10.c. Crimes contra a administração pública praticados por particular....................................

melhores do mundo, cada vez mais tem-se crianças em situação de risco pessoal/social vagando pelas ruas. Isso provavelmente deve-se ao fato de que a legislação é abstrata e o problema da criança e o adolescente sem atenção familiar/comunitária é concreto, havendo uma distância entre o que deveria ser e o que de fato é, que só pode ser transposta pela vontade política de toda a sociedade. Nesse passo, cabem algumas considerações a respeito do contexto sócio-cultural em que se…

1 2 3 4 Neste trabalho compreende-se como pessoas negras aquelas classificadas como pretas e pardas nos censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Artigo recebido em: 19/06/2010. Aceito para publicação em: 26/06/2010. Mestre em Direito, linha de pesquisa: Direito, Estado e Sociedade. (CPGD/UFSC), bacharel em Direito (UNESC). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/ UFSC),…