Caso Concreto De Sociologia Juridica 06 Ao 10

- trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 1ª (primeira) etapa de notas, sendo que, uma prova será obrigatória e individual, no valor de 10 (dez) pontos; II - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 40 (quarenta) pontos, correspondentes à 2ª 5 (segunda) etapa de notas; sendo que, uma prova será obrigatória

trabalhista, iniciamos a carreira jurídica com um dos mais respeitados advogados e professores de Direito do Trabalho no Estado do Ceará, Dr. Paulo Maria de Aragão. Personalidade impar a quem devemos as noções basilares de zelo para com a escrita, a pesquisa e a ética na advocacia. Ocasião em que nos habituamos ao jargão jurídico, à militância, às audiências na Justiça do Trabalho e observamos muitas das mazelas naturalmente realizadas. Ademais, nos deparamos com casos de…

MENEZES CORTES – 2ª feira – 1º tempo da tarde - 2011.1 – AV1 – PROVA A 1ª PARTE — Marque a opção correta (0,3 cada questão – total: 6,0 pontos) 1) No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tratado revogava as leis anteriores (Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve no Brasil um verdadeiro…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURITIBA 2011 RENATA MARTINEZ CUSTODIO USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentada no Curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Fernando Moro Curso de Direito Direito Penal Curitiba RENATA MARTINEZ CUSTODIO USO…

a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro ao sistema penitenciário deficitário. O objetivo geral da pesquisa foi analisar, sob a visão da legislação brasileira e dos princípios constitucionais vigentes, quais as implicações jurídicas da utilização de medidas alternativas ao cárcere. Pretendeu-se saber se a aplicação das penas restritivas de direitos concorre para minorar o caos no sistema carcerário e se, ao mesmo tempo, tal aplicação, está cumprindo as finalidades…

intervenção do Estado, pois o patrão detinha a máquina e o empregado nada possuía. A Lei passa impor condições mínimas aos trabalhadores. A Lei de Peel, em 1802, na Inglaterra, limitou a jornada em 12 horas diárias, não podendo iniciar antes da 06:00 e terminar depois da 21:00, prescrevendo também normas relativas a higiene e educação. Em 1819, editou-se a lei tornando ilegal o trabalho do menor de 9 anos. Na França, em 1813 foi proibido o trabalho de menores em minas. Em…

demonstra como o tema proposto encontra-se conforme os ditames da filosofia da polícia comunitária. Ao final da obra, propõe-se um título extrajudicial a ser utilizado pela Polícia Militar do Maranhão durante sua atuação em sua atividade fim, nos casos passíveis de serem resolvidos pela técnica da mediação. Palavras-chave: Direito Processual. Títulos extrajudiciais – execução. Policia Militar – mediação. ABSTRACT The present monograph is to analyze how the extrajudicial titles…

....................................... 05 4 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO................................................................. 05 4.1 Fundamentos Psicológicos da Educação................................................................ 06 4.2 Fundamentos Sócios-antropológicos da Educação................................................. 07 4.3 Fundamentos Filosóficos da Educação................................................................... 08 5 CONCEPÇÕES E…

jurisdicização 7 3.2.2| As conseqüências da jurisdicização 8 4| Judicialização x Jurisdicização das Relações 9 Sociais 4.1| Judicialização das Relações Sociais 9 4.1.1| Direitos fundamentais x Soberania 10 Popular 4.1.2| Poder Judiciário x Garantia dos 10 Princípios Democráticos 5| A Lei da Palmada (Projeto de Lei n°2654/2003) : 11 “Dói mais em mim do que em você?”; 5.1| O que institui esse Projeto? 11 5.2| Polêmica gerada…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR A ATUAÇÃO POLICIAL E SUA CAPACIDADE DE INFLUENCIAR COMPORTAMENTOS: O IMPACTO DO PROJETO MADRUGADA VIVA NA SOCIEDADE CAPIXABA VITÓRIA 2008 2 JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR A ATUAÇÃO POLICIAL E SUA CAPACIDADE DE INFLUENCIAR COMPORTAMENTOS: O IMPACTO DO PROJETO MADRUGADA VIVA NA SOCIEDADE CAPIXABA Monografia Especialização