Caso Concreto De Principios

ao processo civil, identificando os institutos afins e antagônicos; - Conhecer as peculiaridades processo do trabalho; do - Entender o Processo Trabalhista como meio de acesso à justiça; - Aplicar as noções teóricas e técnicas aos casos concretos. Aula 1 – Plano de Ensino.Introdução Dir. Proc.Trab. Solução conflitos trabalhistas DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo PLANO DE ENSINO OBJETIVO (S) ESPECÍFICO (S): - Identificar as peculiaridades…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO – AV3 – CASOS CONCRETOS SEMANA 01 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final…

AULA 1 _DIR. TRIBUTÁRIO Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a…

PROCESSUAL PENAL II AULA 01: Teoria Geral da Prova CASO CONCRETO: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio da proporcionalidade e…

solucione um caso concreto através da análise de algum dos Princípios da Teoria Geral dos Recursos abordados em sala ou dispostos na doutrina disponível nas referências bibliográficas da disciplina constantes do Plano de Ensino. 3. Compete aos alunos analisar como o princípio foi aplicado no caso concreto, e se a decisão está de acordo com os entendimentos doutrinários do tema, com a seguinte ordem de exposição: - Capa: identificação dos alunos, número do acórdão escolhido e…

ponto é ou não possível, prática ou teoricamente, analisar a policia esti=them subordinada aos princípios que vinculam a Administração Pública em geral. Tanto no prosseguimento com seus deveres de fidelidade dos seus funcionários a agentes a Constituição e a lei; com a discutível eficácia a todo o custo, dentro nos limites da lei e do direito; respeito pela hierarquia, que constitui um principio de aplicação geral a toda Administração Pública. Devido à grande…

690/2008 trata de matéria exatamente nesses termos. Existe controvérsia sobre o alcance da vedação constitucional, discute-se existência de exceções. PANAROMA DAS PROVAS ILICITAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL A vedação das provas ilícitas e’ um principio que tem suas raízes no devido processo legal, previsto no artigo, 5, LIX, da Constituição Federal. O devido processo legal, preleciona Moraes, constitui-se em duas espécies de proteção ao individuo, pois de reflete materialmente e…

tocante à normatividade dos princípios após o fracasso filosófico do jusnaturalismo e do colapso político do positivismo jurídico. Tal teoria visa dar aos princípios jurídicos caráter normativo, e estes devem atuar como uma espécie de norma jurídica vinculante. O pós-positivismo tenta restabelecer uma relação entre direito e ética, pois busca materializar a relação entre valores, princípios, regras e a teoria dos direitos fundamentais e para isso, valoriza os princípios e sua inserção…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

apresentamos a Coleção “Caderno de Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação…