TRabalho

CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PROF: ARTHUR LAÉRCIO HOMCI
TURMA: DI5NA

ATIVIDADE AVALIATIVA PARCIAL
ESPÉCIE: ANÁLISE CRÍTICA DE PRECEDENTE

1. Essas instruções são válidas para a elaboração de avaliação parcial relativa ao 1º bimestre, no valor de 2,0 pontos, sendo atividade obrigatória a todos os alunos.
2. O trabalho consiste na análise de 01 Acórdão (inteiro teor) de tribunal superior (STF, STJ,
TST, TSE) ou de 2ª Instância (TJPA ou TRF1), de pesquisa livre dos alunos, que solucione um caso concreto através da análise de algum dos Princípios da Teoria Geral dos Recursos abordados em sala ou dispostos na doutrina disponível nas referências bibliográficas da disciplina constantes do Plano de Ensino.
3. Compete aos alunos analisar como o princípio foi aplicado no caso concreto, e se a decisão está de acordo com os entendimentos doutrinários do tema, com a seguinte ordem de exposição: - Capa: identificação dos alunos, número do acórdão escolhido e princípio analisado;
- Resumo do Caso: expor de forma sucinta o caso analisado, no máximo de uma página; - Apresentação Doutrinária do Princípio: apresentar o conceito e características do princípio, usando dois doutrinadores ou mais como referência, no máximo de três páginas; - Análise Crítica: análise pessoal do grupo da aplicação do princípio ao caso concreto, no mínimo de três páginas;
- Referências: bibliografia utilizada para a produção do trabalho.
4. O trabalho deverá conter as seguintes especificações técnicas:
- Texto justificado;
- Espaçamento 1,5;
- Letra Arial ou Times 12;
- Margens laterais, superiores e inferiores em 2cm ou menor;
- As citações doutrinárias deverão ser devidamente identificadas. A reprodução total ou parcial de ideias alheias, sem a devida referência, implicará em nota zero.
- Ao trabalho deverá ser anexada cópia do inteiro teor do acórdão selecionado;
5. Os trabalhos deverão ser entregues no dia 24.09.2013, em material impresso,