Caso Concreto De Narrativa Juridica Cinco

basta ser bom, tem que parecer bom). O inciso terceiro não se aplica a despacho, deve haver pronunciamento de fato e de direito (decisões interlocutórias e sentenças). A sanção é de inexistência do ato. (Caso de nulidade absoluta em que absolveu o réu ela se convalesce com o trânsito; caso de inexistência independentemente do resultado o processo volta) Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I - tiver funcionado seu cônjuge ou…

Edson Queiroz, Fortaleza/CE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). atualização monetária dE depósitos pecuniários custodiados em contas vinculadas. aplicação da Taxa Referencial (TR). Legitimidade jurídica. Improcedência. I. A aplicação da Taxa Referencial (TR) como indexador de atualização monetária dos saldos de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) encontra respaldo legal expresso, inequívoco e específico,…

aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Prof. Cândido Duarte MACAÉ-RJ 2014 RESUMO O projeto pretende analisar como os casos de Alienação parental, que pode desencadear a síndrome da alienação parental, também conhecida como Síndrome dos Órfãos de Pais Vivos 1, são tutelados no ordenamento pátrio, buscando-se, sobretudo, verificar se existe…

intrafamiliar. Buscou-se conhecer as reflexões dos vários atores que participaram das decisões referentes a um processo sobre abuso sexual cometido pelo pai contra duas filhas crianças. O contexto foi uma Vara Criminal e o método o de estudo de caso. A análise dos resultados seguiu a orientação da Hermenêutica de Profundidade. Os resultados foram discutidos segundo três eixos de compreensão da função do estudo psicossocial forense: A quem serve? Quando deve ser realizado? E o…

discurso, do ponto de vista contextual, está sempre relacionado a uma esfera de atividade humana que, por sua vez, insere-se em um conteúdo sócio-histórico e econômico mais amplo. Tem-se como exemplo de esferas sociais, com seus gêneros próprios: JURÍDICA: Petição decreto... JORNALÍSTICA: Notícia, Reportagem, Artigo... ESCOLAR: Texto didático, Seminário, Resumo... CIENTÍFICA: Tese, Palestra, Ensaio... POLÍTICA COTIDIANA: Conversa Familiar, Cumprimento,…

aplicáveis ao caso em exame. Disse ainda que tal sentença não poderia ter outra explicação, senão o fato de o magistrado ter recebido vantagem pecuniária da outra parte. A respeito da conduta de Aparecida, é correto afirmar: A) Aparecida não praticou crime nem conduta antiética, pois fez tais afirmações no exercício da profissão, devendo atuar sem receio de desagradar ao magistrado. B) Aparecida praticou o crime de injúria, ao afirmar que o magistrado é burro e ignora as leis…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PIANCÓ - PB Processo n.º 026.2011.001.473-0 BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Roque Petroni Junior, nº. 999, 15º andar, conjunto “A”, na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.588.111/0001-03, por seus advogados infrafirmados, devidamente constituídos mediante procuração e substabelecimento anexos e com escritório

Era aplicado, tinha religião, Quando jogava bola era escolhido para capitão, Mas, a vida tem os seus revezes, Diz sempre Chico defendendo teses, Se o homem nasceu bom, e bom não se conservou, A culpa é da sociedade que o transformou 1- A narrativa apresentada mostra o malandro Chico Brito, individuo que vive na criminalidade e é preso a toda hora. Os autores, porém, não atribuem sua condição a uma falha de caráter. Chico era, em princípio “tão bom” como qualquer outra pessoa,…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES Adriana Anunciação Ramos Temporalidades Sincrônicas: as narrativas audiovisuais digitais na música eletrônica São Paulo JUNHO 2011 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Escola de Comunicações e Artes Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação Temporalidades Sincrônicas: as narrativas audiovisuais digitais na música eletrônica Adriana Anunciação Ramos Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação Comunicação, em Área…

A envolvente narrativa do Caso dos Exploradores de Cavernas, em sua língua matriz The Case of the Speluncean Explorers[1], gera diversas inquietações naqueles que buscam o exercício da razão do justo.Nas articulações com os fatos, o autor vai desenhando caminhos servis à lógicajurídica e à iniciação na teoria do direito, isso com a invocação do caso real sob a ótica do direito como ciência tendente a pôr fim aos conflitos gerados em momentos em que a necessidade tenta contrariar o ato ilícito