Caso Concreto De Narrativa Juridica Cinco

Federal). Em regramento a União funda as políticas gerais, assim como o auxílio à saúde que pode ser aberta à iniciativa privada, sendo proibida a atividade direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros no subsídio à saúde, salvo nos casos antevistos em lei. No sistema da saúde participam de modo ordenado, todos os entes federativos. 2.2 Assistência social Será prestada a quem dela necessitar a Assistência Social, independente de contribuição à seguridade social.…

contemporaneidade José Eugenio de Oliveira Menezes.......................................... 21 Comunicação e cultura em deslocamento Helena Charro.......................................................................... 39 Jingle: narrativa sonora Roseli Trevisan Campos........................................................... 61 A oralidade mediatizada revisitada sob o tear de Michel Serres Júlia Lúcia de Oliveira Albano da Silva.................................... 83

Valores As normas, princípios ou padrões sociais aceitos ou mantidos pela organização. Ainda, segundo Deal & Kennedy, valores são as crenças e conceitos básicos numa organização. Eles formam o coração da cultura, definem o sucesso em termos concretos para os empregados e estabelecem os padrões que devem ser alcançados na organização. Algo como: "se você faz isso, você também será um sucesso". Os administradores nas companhias bem-sucedidas falam abertamente sobre os valores e não…

Pleno do STF, em 05/02/2009, no julgamento do HC 84.078-MG ,restou consagrado o entendimento de que a prisão somente pode ocorrer após o trânsito em julgado da sentença condenatória (mesmo que pendente apenas recurso sem efeito suspensivo), exceto nos casos de prisão cautelar. Quer dizer: quem ainda tem algum recurso pendente (mesmo que somente no STF), se está preso, deve ser por força de uma prisão cautelar. Assim sendo, consolidou-se o entendimento de que a pessoa somente pode ser…

acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) O Juizado Especial Criminal é competente para apreciar o fato em tela? (Valor: 0,30) b) Antônio faz jus a algum benefício da Lei 9.099/95? Em caso afirmativo, qual(is)? (Valor: 0,30) c) Antônio praticou crime? Em caso afirmativo, qual? Em caso negativo, por que razão? (Valor: 0,65) QUESTÃO 2 Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se…

sistema de concordatas até então vigente no Brasil. A relevância do tema tem seu fundamento na introdução do falido e de seus credores no regime jurídico falimentar após a sentença decretatória da falência. Aborda-se, inicialmente, sobre a natureza jurídica da sentença e, em seguida sobre o conteúdo da sentença falimentar. Posteriormente, demonstram-se os efeitos da sentença de falência para a pessoa do falido e para a universalidade de credores. Importante destacar que a partir da…

Jorge Amado e da Universidade Salvador (Unifacs-BA). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), da Faculdade Social da Bahia (FSBA), da Academia de Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (JusPODIVM) e do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Membro-Diretor da Associação…

que a prisão for necessária para preservar a instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. Fora desses dois casos, a prisão implicaria verdadeira antecipação da pena, conflitando, assim, com o texto da Lei Maior, ao declarar no art. 5º, LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Natureza Jurídica A prisão em flagrante é uma prisão provisória, que visa deter o sujeito que praticou um delito, para assegurar o…

solidariedade por semelhança caracteriza-se pelo fato de que os membros do grupo social conjugam seus esforços em um mesmo trabalho. Miguel Reale exemplifica esta modalidade: "podemos lembrar o esforço conjugado de cinco ou dez indivíduos para levantar um bloco de granito. Este é um caso de coordenação de trabalho, que tem como resultado uma solidariedade mecânica."' Esta forma foi mais desenvolvida no início da civilização humana e é a espécie que predomina entre os povos menos…

solidariedade por semelhança caracteriza-se pelo fato de que os membros do grupo social conjugam seus esforços em um mesmo trabalho. Miguel Reale exemplifica esta modalidade: "podemos lembrar o esforço conjugado de cinco ou dez indivíduos para levantar um bloco de granito. Este é um caso de coordenação de trabalho, que tem como resultado uma solidariedade mecânica."' Esta forma foi mais desenvolvida no início da civilização humana e é a espécie que predomina entre os povos menos…