Caso Concreto De Filosofia Juridica

próprio cosmos, cuja origem estaria na Divindade. ORIGEM DO JUSNATURALISMO A concepção do direito natural surge com os filósofos gregos – Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão etc. – e foi adotada em Roma por Cícero, o mais entusiasta intérprete da filosofia grega entre os romanos, que a expôs eloquentemente em sua obra, de República: “Existe uma lei verdadeira, reta razão, conforme a natureza, difusa em todos, constante, eterna, que apela para o que devemos fazer, ordenando-o, e que…

POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN Umberto Paulini∗ RESUMO O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise da polêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: Herbert Hart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento…

justificar a existência de um direito denominado Misto; e por fim, apresentar o conceito das seguintes disciplinas: Teoria do Estado, Medicina Legal, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Psicologia Jurídica, Criminologia, História do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria Forense e Teoria do Direito. DIREITO SUBJETIVO: PÚBLICO X PRIVADO A divisão do Direito Subjetivo em…

constituído, um poder, hierarquicamente, inferior e limitado pela primeira. A conseqüência dessa hierarquia é o reconhecimento da ‘superlegalidade constitucional’, que faz da Constituição a lei das leis, alex legum, ou seja, a mais alta expressão jurídica da soberania A falta de validade de um ato jurídico (lato sensu) traz como conseqüência a nulidade ou anulabilidade. Em se tratando de lei ou ato normativo inconstitucional, aplica-se a sanção mais grave, que é a nulidade. Tal…

Em: 10.03.15 ALEXY E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS A “Teoria da Argumentação Jurídica”. A “Teoria dos Direitos Fundamentais”. Regras e princípios. Robert Alexy – Três Fases ●1ª Fase: “Teoria da Argumentação Jurídica” Propõe uma teoria discursiva da argumentação jurídica como caso especial da argumentação moral, para fundar racionalmente o uso de juízos de valor. – Influenciado pela filosofia e por Habermas. Tentativa de reformular as ideias antigas do direito, interessado em ter uma influencia

compreensão de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultura e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinar de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com aplicações dos caos concretos, a saber. Caso concreto 1. 1. Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal…

subjetivo : situação jurídica na qual alguém (que pode ser uma ou mais pessoas) detém pretensão ou vantagem em relação a outrem, que tem o dever jurídico em relação ao direito subjetivo dessa alguém. Trata­se, portanto, de uma relação jurídica envolvendo, pelo menos, dois sujeitos. b­) Direito objetivo : extrai­se a noção de “objeto”. Refere­se ao conjunto normativo do Direito, ou seja, conjunto de normas jurídicas (leis,…

evidência objetiva. 2. Significado do termo Certeza. 3. Classificação dos tipos de Certeza. a. Certeza necessária. b. Certeza livre. c. Certeza natural. d. Certeza científica. e. Certeza metafísica. f. Certeza física. g. Certeza moral. h. Certeza jurídica. 4. Conclusões. Certeza é um tema filosófico e especificamente de gnoseologia, ou seja, pertinente à Teoria do Conhecimento, como o homem conhece as coisas da natureza e as próprias idéias. A certeza é um conhecimento…

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento de dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Neste livro, a tese de doutorado de Fábio Ulhoa Coelho, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é…

FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA Curso: Direito Acadêmicos: Amáfia Lemes – RA: 7243593355 Ana Carla Teixeira Soares – RA: 7252601786 Gesner Henrique – RA: 7245594163 Gleice Kelly Durben – RA: 7246598624 Karla Morgana de Lima Araújo – RA: 7252608861 Luciano Sanches – RA: 7422668513 Norma Amorim – RA: 7250603098 Ramona Thaiz Demshinski – RA: 7416600329 Tatiana Acosta – RA: 7423620657 Campo Grande 2013 TEORIA TRIDIMENSIONAL