introdução ao direito II

ESTUDO DO DIREITO 1º SEMESTRE 2010/2011 Docente: Sandra Sandra Lopes Luís – FDL – IED 2010/11 Lopes Luís 1 Estes apontamentos correspondem à matéria das aulas práticas da cadeira de Introdução ao Estudo do Direito leccionada às sub-turmas 5 e 6 da Noite, no 1º semestre do ano lectivo de 2010- 2011. Têm uma finalidade exclusiva de auxílio aos alunos no estudo para a preparação dos exames. INDÍCE CAPÍTULO I: A Ordem Jurídica 1. Ordem natural e ordem social: ordem fáctica; técnica e normativa. Ideia de normatividade 2. Diversidade de ordens normativas: ordem religiosa; ordem moral; ordem de trato social e ordem jurídica 3. Relações direito e moral 4. Caracterização da Ordem Jurídica: necessidade/ imperatividade/ coercibilidade/ exterioridade/ estatalidade 5. Os fins do Direito: a Justiça, Segurança Jurídica e Promoção do Bem-estar Económico, Social e Cultural 6. Sociedade politicamente organizada: Estado; Estado de Direito; realização do Direito como função do Estado 7. Os meios de tutela pública 8. Ramos de Direito CAPÍTULO II: Fontes de Direito 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Considerações gerais sobre Fontes de Direito Costume Jurisprudência Doutrina Lei Direito internacional Princípios fundamentais de Direito Hierarquia das fontes/ normas CAPÍTULO III: Interpretação 1. A interpretação em sentido restrito Sandra Lopes Luís – FDL – IED 2010/11 2 A. Noção B. Modalidades de interpretação a. Critério dos…

texto a seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto de Constitucional III - Passei Direto www.passeidireto.com/arquivo/.../casos-concreto-de-constitucional-iii‎ R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de…

1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do…

skip to main | skip to sidebar HomeGaleria FotosOpiniãoFrasesPoesiaHumorExpressões em LatimDireito+ O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. Home1º Período2º Período3º Período4º Período5º Período6º Período7º Períodosábado, 26 de novembro de 2011 Resenha do Livro " O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" O Caso dos exploradores de caverna.. A obra fictícia narra a história de cinco desafortunados exploradores amadores que ao entrarem em uma caverna ficam…

skip to main | skip to sidebar HomeGaleria FotosOpiniãoFrasesPoesiaHumorExpressões em LatimDireito+ O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. Home1º Período2º Período3º Período4º Período5º Período6º Período7º Períodosábado, 26 de novembro de 2011 Resenha do Livro " O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" O Caso dos exploradores de caverna.. A obra fictícia narra a história de cinco desafortunados exploradores amadores que ao entrarem em uma caverna ficam…

......................... 09 ApênDICE - LEITURAS ......................................................................................................................................... 27 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II i - apresentação A. Introdução Bem-vindo(a) a IED 2. O objeto deste curso – isto é, aquilo que vamos estudar ao longo deste semestre – é o problema da organização jurídica da sociedade. Para abordá-lo, exploraremos, ao longo do curso, duas idéias…

tardio‖. Principalmente, analisa-se o argumento de que, desde a segunda metade da década de 1950, a economia brasileira estaria sujeita a ciclos endógenos e que a tendência à estagnação de longo prazo estava afastava. Percebe-se que somente foi possível aos autores, analiticamente, endogenizar as flutuações cíclicas de curto prazo da economia brasileira, porque, ao mesmo tempo, também foram endogenizados o progresso técnico e a restrição externa. Conclui-se, após analisar os últimos…

grupo de pesquisa Direito e subdesenvolvimento: o desafio furtadiano, junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da FADUSP, cadastrado no CNPq. 3 GR UP P I , Luc ia no . O co n cei to d e h e g e mo n ia em G ra ms ci . T rad uç ã o d e C arlo s Nel so n Co u ti n ho . Rio d e J a ne ir o : Gr aal , 1 9 7 8 . p . 1 . Do me s mo a u to r, s o b re a o ri g e m d o ter mo : Tu d o co m eço u co m Ma q u ia vel : a s co nc ep çõ e s d e E stad o e m Mar x, E n g…

coletivos: exercidos por uma coletividade – Sind/Ass Direitos Difusos: mais amplos. D.S. inerente a sociedade. Todos os membros são titulares, embora não individualmente Direitos Humanos: ampliação ainda maior. É a própria condição humana que garante os direitos subjetivos Teoria da vontade: poder da vontade reconhecida pela ordem jurídica. Maior oposicionista foi Kelsen, para quem a existência de D.S. nem sempre depende da vontade do titular. Tentando salvar a teoria, Bernhard…

86 RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM DEBATE SOBRE AUTONOMIA E FUNCIONALISMO Túlio di Giácomo Toledo p.103 Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 3 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC JOINT CRIMINAL ENTERPRISE: INSTRUMENTO APROPRIADO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL OU A NOVA ROUPA DO REI?…