Caso Concreto Da 1 Semana De Introducao Ao Estudo Ao Direito

DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Artigo Científico apresentado como requisito à nota de avaliação da matéria de Processo Penal Constitucional do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT. Maceió 2015 DA POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Isabelle Cerqueira de…

Brasil. Investiga e apresenta quantos e quais suplementos jornalísticos continuam em circulação após dez anos de sua criação. O estudo revela que a produção de mídia para jovens decaiu nos últimos anos. Dentre os veículos pesquisados, somente seis produzem conteúdos para este público. Palavras – chave: juventude; mídia jovem; suplementos jornalísticos. Introdução Nos últimos vinte anos, o Brasil observou a sua população de jovens atingir a taxa de 50 milhões de pessoas,…

Plano de Aula: 3 - Direito Civil DIREITO CIVIL I Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos * Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. * Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica da alteração do registro civil do transexual. * Identificar nos dispositivos legais a regulação do estado civil .…

COLÉGIO TABLEAU Técnico em Segurança do Trabalho Turma k1 – Modulo 1 Aline Cathuche Santos Betina Macedo de Araújo Cristina dos Santos Santana CONHECENDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DENTRO DA PROFISSÃO DO PEDREIRO AUTONOMO E ANÁLISE DE SEUS RISCOS São José dos Campos - SP 2015 Betina Macedo de Araújo Cristina dos Santos Santana Vanessa Figueiredo Mathias de Andrade CONHECENDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DENTRO DA PROFISSÃO DO PEDREIRO AUTONOMO E ANÁLISE DE SEUS RISCOS …

1 INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais Vida e morte são temas de eterna discussão, desde o início dos tempos. O ser humano, durante sua existência procura respostas a inúmeras perguntas relacionadas a esses fatos e não consegue obter uma resposta convincente, concreta, irrefutável, para eles. Diz-se mesmo que as únicas perguntas das quais não se tem uma resposta, são: quem somos? De onde viemos? Para onde vamos? Deve-se acrescentar a estas, o porquê de nascermos e morrermos. É através das

Temáticas Recentes: Dolo Eventual, Culpa Consciente, Direito à Imagem, Tráfico de Drogas, Liberdade Provisória, Roubo, Colapso Carcerário, Arma sem Munição e outros Temas RESUMO: da leitura assídua e constante da mais recente jurisprudência dos nossos excelsos tribunais, inferem-se valiosas e proveitosas novidades. É o que o presente escrito tende a expor ao nobre leitor. Para tanto, colacionaram-se excertos de acórdãos, decisões monocráticas e notícias vinculadas nos nossos principais…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Leonardo José da Rocha Rezende RIO DE JANEIRO 2012 LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do…

em Direito Penal e Processo Penal CORONEL FABRICIANO - MG 2014(PENA - SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO) Valdomiro Antonio da Silva Junior resumo O Direito Penal é um ramo do Direito Público, que protege os principais bens jurídico considerados não só os mais importantes, mas extremamente necessários ao convívio em sociedade, entre tais direitos, pode-se mencionar o direito a vida, a liberdade, a honra, o meio ambiente, possuindo a sanção jurídica mais severa o…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................... 4 2. REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................ 5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 10 4. REFERÊNCIAS .......................................................................................... 11 …

pois o sistema ocupacional humano apresenta sub-sistemas aninhados dentro do mesmo. De mesmo modo, cada sub-sistema, novamente, apresenta aninhado dentro de si mesmo outros tantos sub-sub-sistemas, numa seqüência, provavelmente, interminável. introdução Faz-se necessária a construção de um novo paradigma que descreva amplamente as atividades humanas, pois os atuais meios de comunicação disponíveis já permitem socializar, para uma grande parcela de nossa população, um conjunto de…