Caso Concreto Da 1 Semana De Introducao Ao Estudo Ao Direito

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE EDUCAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FELTRIN APRENDIZAGEM COMO POSSIBILIDADE E SUPERAÇÃO DA DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA: UM ESTUDO DE CASO Fortaleza 2011 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FELTRIN APRENDIZAGEM COMO POSSIBILIDADE E SUPERAÇÃO DA DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará como requisito do Curso de Especialização lato sensu Formação…

SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4 2. OS BROCARDOS JURÍDICOS 6 3. PRINCIPAIS BROCARDOS JURÍDICOS 8 3.1. PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" e "AD NEGOTIA" 8 3.2. "INAUDITA ALTERA PARTE" 8 3.3. "AD ARGUMENTANDUM TANTUM" 10 3.4. "AD REFERENDUM" 10 3.5. "BIS IN IDEM" 10 3.6. "EXTRA PETITA", "ULTRA PETITA" e "CITRA PETITUM" 11 3.7. "DATA VENIA", "CONCESSA VENIA" 11 3.8. "QUORUM" 12 3.9. "EX NUNC" e "EX TUNC" 12 3.10. "AGENDA" 13 3.11. “JURIS TANTUM” / “JURIS ET DE JURE” 14 3.12. “DE…

Elementos caracterizadores 1 Introdução O assédio moral vem sendo estudado de maneira intensa nos últimos anos. Por se tratar de um tema multidisciplinar, o assédio moral é alvo de análise por diversas áreas do saber, dentre estas o Direito. No mundo jurídico, diariamente, diversas pretensões são formuladas e julgadas acerca da ocorrência deste fenômeno social tão devastador para os trabalhadores. Muito embora seja objeto de análise constante, tem-se percebido que, em muitos casos,…

TEORIA GERAL DA PENA INTRODUÇÃO Pena é a sanção imposta pelo Estado ao agente culpável de um fato punível. Em outros termos, é o instrumento jurídico com que o Estado reage à prática de uma infração penal. Etimologicamente, a palavra pena deriva do latim poena, que indica castigo ou suplício, é dizer, medida aflitiva consistente na retribuição de um “mal” pelo “mal” cometido pelo infrator. A história das penas confunde-se com a própria história do Direito. Lembremos que as primeiras…

antigas reivindicações da comunidade acadêmica, servidores técnico-administrativos e de saúde, professores e dirigentes da Unimontes. A obra foi viabilizada com o apoio do Governo de Minas e o pleno funcionamento é resultado concreto do esforço coletivo. O objetivo do estudo foi descrever e analisar o funcionamento do restaurante, sobre a perspectiva e avaliação dos alunos do segundo período de administração da Unimontes do turno matutino. Foi feita pesquisa de campo com aplicação de…

SÃO PAULO NOV/2014 SUMÁRIO I – Introdução ..................................................................................................................... 4 1.1 Sinopse .......................................................................................................................4 II – Análise .......................................................................................................................... 5 2.1 . Que princípio limitador do Direito Penal poderia ser …

TESE DE ACUSAÇÃO - "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" SOB A ÓTICA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE SALVADOR JUNHO – 2010 AMANDA KRAYCHETE, BIANCA ARAUJO, CAROL GESTTEIRA, FABRÍCIO PENALVA, FERNANDO NARDSON, JOYCE VIEIRA, PAULO AFONSO DA SILVA E VERA ALMEIDA TESE DE ACUSAÇÃO - "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" SOB A ÓTICA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE

1. Introdução Você seria capaz de amar duas pessoas ao mesmo tempo? Esta indagação, quando nos referimos ao amor que une os casais, costuma surpreender o interlocutor, o qual, por vezes, culmina por tentar buscar - ainda que em breve (e quase imperceptível) esforço de memória -, em sua história de vida, na infância ou na adolescência, algum fato caracterizador desta complexa "duplicidade de afeto". Pondo um pouco de lado o aspecto eminentemente moral que permeia o tema, é forçoso convir que a

O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Rodrigo Maia Santos Advogado “A infelicidade dos homens ativos é que sua atividade é quase sempre um pouco irracional. Não se pode perguntar ao banqueiro acumulador de dinheiro, por exemplo, pelo objetivo de sua atividade incessante; ela é irracional. Os homens ativos rolam como pedra, conforme a estupidez da mecânica. – Todos os homens se dividem, em todos os tempos e hoje também, em escravos e livres; pois aquele que não tem…