Tese de acusação - os exploradores de caverna

AMANDA KRAYCHETE, BIANCA ARAUJO, CAROL GESTTEIRA, FABRÍCIO PENALVA, FERNANDO NARDSON, JOYCE VIEIRA, PAULO AFONSO DA SILVA E VERA ALMEIDA

TESE DE ACUSAÇÃO - "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" SOB A ÓTICA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE

SALVADOR

JUNHO – 2010

AMANDA KRAYCHETE, BIANCA ARAUJO, CAROL GESTTEIRA, FABRÍCIO PENALVA, FERNANDO NARDSON, JOYCE VIEIRA, PAULO AFONSO DA SILVA E VERA ALMEIDA

TESE DE ACUSAÇÃO - "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" SOB A ÓTICA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE

Trabalho apresentado a Professora Luíza Campos da disciplina TID2 da turma DIR2AN, turno noturno do curso de Direito.

SALVADOR

JUNNHO – 2010

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como finalidade expor tese de acusação dos fatos dispostos na obra literária e fictícia, escrita por Lon Fuller, chamada “O Caso dos Exploradores de Cavernas” sob a luz da Teoria Tridimensional do Direito, idealizada pelo jurista brasileiro Miguel Reale. Tais estudos consistem em compreender que o Direito é constituído por três elementos (norma, fato e valor). Segundo esta teoria, o direito deve ser analisado sob três dimensões distintas, quais sejam: como Norma que está relacionado ao aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência, como Valor onde o Direito cuida de um valor, que no caso será a Justiça e como Fato Social pelo qual o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Segundo Miguel Reale, Direito é um fato social, e, os três elementos (Fato, Valor e Norma) estão intimamente ligados. Portanto não podemos imaginar as leis sem levar em consideração os eventos sociais, os hábitos, a cultura e as carências da sociedade, e ainda que, sem a existência desses elementos é impossível, que se leve em conta