Tese acusação - exploradores de caverna
No ordenamento jurídico brasileiro que é o que nos interessa, todos os bens e valores pessoais encontram-se protegidos por normas ou dispositivos legais que os abriga.
A violação intencional, ou não, voluntária, ou não, com dolo ou culpa, comissiva ou omissiva é a chancela de todas as condutas criminosas, ou não. Em todos os atos e fatos jurídicos, deixamos nossa impressão, marca sinais de presença de nosso comportamento, e ali permanece como excludentes ou agravantes.
Há um véu de mistério que encobre todos esses fenômenos. Cabe a investigação, a Ciência Forense, as tecnologias desenvolvidas de apoio que nos permitem a interpretação e a tipificação das condutas.
O caso dos Exploradores de Caverna, de Lon Fuller, a ser abordado, a primeira vista pode parecer um simples caso de estado de necessidade, art. 23 24 CP .
Dependerá da abordagem que será sustentada e que poderá mostrar outros caminhos.
Sustentaremos a tese de homicídio, baseando em argumentos científicos com sustentação legal.
Não comentaremos as decisões do livro, porque não se fazem necessárias, uma vez que o ordenamento jurídico do local proposto no livro é espacial e temporalmente impossível de similitude.
Sustentaremos que antes do estado de necessidade, ou no espaço tempo para chegar-se a ele, muitos outros fenômenos, poderão ocorrer. Baseando em um caso semelhante cujo comportamento fora totalmente diferente, montaremos nossas bases acusatórias. As Teorias da Resposta Periférica, bem como as Teorias do Incitamento Específico , PTSD, Síndrome do distúrbio pós- traumático, assuntos da Psicologia poderão ser abordados.
Uma série de contingências que podem aparecer serão como fenômenos esparsos, tratados isoladamente.
Alegações de ordem jurídica, jurisprudencial, doutrinária e filosófica, serão contestadas, e aquela que mais respaldo tiver será a que prevalecerá.