Caso Concreto Da 1 Semana De Introducao Ao Estudo Ao Direito

São José dos Campos 2015 ÍNDICE 1. Introdução 3 1.1. Período Colonial 3 1.2. Período do Império 4 1.3. Idade Moderna 4 1.4. Fase Republicana 4 1.5. Proclamação da República 5 2. Norma de proteção ao trabalho da mulher 5 3. Constituições Federais 6 3.1. Constituição de 1932 6 3.2. Constituição de 1934 6 3.3. Constituição de 1937 7 3.4. Constituição de 1946 7 3.5. Constituição de 1967 7 3.6. Constituição de 1988 8 4. Leis do Trabalho da Mulher 8 4.1. Direitos do trabalho da mulher na atualidade

Leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. REFERÊNCIA COMPLEMENTAR: para se familiarizar com a temática da Sociologia Jurídica, visite o site http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/. 1-A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e…

Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Direito Penal CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS Acadêmico: Maciel Bispo dos Santos CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS Trabalho referente à disciplina de Direito Penal, como requisito para obtenção parcial da nota de avaliação do terceiro bimestre Curitiba 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................

1 - Introdução O presente trabalho busca analisar a condição daqueles empregados que tem como impedimento legal trabalhar sobre o regime de horas suplementares. Inicialmente será abordado o conceito de horas suplementares, como termo equivalente de horas extras, sobrejornada etc. Posteriormente passaremos à analise estrito sensu, identificando as classes de trabalhadores excluídos e suas particularidades, possibilitando um estudo…

1 Centro Universitário de Belo Horizonte Uni-BH Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH Sepex Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH Belo Horizonte v. 5 p 1– nov. 2008 2 Expediente Uni-BH Reitora Profª. Sueli Maria Baliza Dias Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Profª. Marisa da Silva Lemos Pró-Reitora de Graduação Profª. Raquel Parreira Reis Carvalho Pró-Reitor Administrativo Financeiro Prof. Wellington José da Cunha…

ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO BIOCLIMÁTICA DE EDIFÍCIOS MODERNOS EM TERESINA-PI Ana Lucia R. C. da Silveira (1) Jaísse Craveiro (2) Thâmara Talita (3) (1) Arquiteta, Dra. Professora do Curso de Arquitetura do Instituto Camillo Filho (2) e (3) Alunas do curso de Arquitetura do ICF, Iniciação Científica; Instituto Camillo Filho – Rua Napoleão Lima, 1280 – Bairro Fátima; 86-3122-8809 Fax – 86-3122-8817 e_mail: c_silveira@uol.com.br RESUMO A Arquitetura Moderna no Brasil demonstra, desde o seu…

CASO CONCRETO 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do…

O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das avaliações e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser complementado pelo aluno com: as aulas ministradas, os

Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU CADERNO DE ESTUDO PROJETO DE ARQUITETURA MUSEU DOS SONS 1 CONTEÚDO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 1. CARACTERÍSTICAS URBANAS................................................................................ 4 2. CARACTERÍSTICAS DO LOTE................................................................................. 9 3. DEFINIÇÃO DO TEMA DO MUSEU.......

SUMÁRIO INTRODUÇÃO PROBLEMA OBJETIVOS GERAL ESPECÍFICOS HIPÓTESE JUSTIFICATIVA A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS E SEUS ÍNDICES NA CIDADE DO SALVADOR OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS RELACIONADOS AOS JOGOS DE FUTEBOL NA CIDADE DO SALVADOR A SEGURANÇA EMPREGADA NOS ESTADIOS DE FUTEBOL NA CIDADE DO SALVADOR TORCIDAS ORGANIZADAS NA CIDADE DO SALVADOR RELAÇÃO ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS E O DIREITO CONSTITUCIONAL ASPECTOS RELACIONADOS À SOCIOLOGIA DO CRIME…