Caso Concreto Correção De Erro Material

fabricantes e fornecedores dos materiais. 1.1.2 – Compete aos construtores, a verificação dos desenhos fornecidos, das especificações e demais documentos integrantes da documentação técnica para a execução dos serviços ou obras. Dos resultados destas verificações preliminares das documentações, deverá ser apresentada comunicação por escrito apontando divergências e transgressões às Normas Técnicas, regulamentos ou posturas de leis em vigor, de forma a serem sanados os erros,…

suscetíveis de avaliação econômica, vinculados a uma entidade ou pessoa física. b. Bem – tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas e pode ser avaliado econômica-mente. 1. Classificação dos bens: 1.1 Bens tangíveis, corpóreos, concretos ou materiais – têm existência física, existem como coisa ou objeto. 1.2 Bens intangíveis, incorpóreos, abstratos ou imateriais – não possuem existência física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos…

a finalidade de resolução satisfatória e eficiente do processo, contribuindo em âmbitos distintos para que tal meta seja atingida; no primeiro caso, ao auxiliar na formação da convicção do juiz em relação à decisão a ser concedida; no segundo caso, ao representar um conceito lógico da própria decisão que é emanada pela instância acionada; e no terceiro caso, ao proporcionar a chance de revisão para os indivíduos que se sentirem prejudicados pelos atos judiciais. Lembramos,…

natureza. Em alguns casos particulares existe uma dificuldade de interpretar alguns conceitos normativos pelo amplo sentido e pontos de vista que eles apresentam, daí a LICC demonstra como interpretar e como aplicar as leis, e isso não se origina de insuficiência ou defeito do sistema, mas de certas propriedades semânticas da linguagem. A Lei de Introdução determina à obrigatoriedade das leis, o tempo de vigência delas, a inescusabilidade das normas, mecanismos de integração em caso de…

Gabarito Caso Concreto Penal III – AV2 – 2011.1 Semana 05 GABARITO CASOS CONCRETOS: 1- A questão foi formulada de molde a possibilitar a discussão sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha( 11.340/2006), sua aplicação a relações afetivas já encerradas, a natureza da ação penal na lesão corporal leve em situação de violência doméstica contra mulher, as implicações decorrentes dos Artigos 16 e 41 da Lei 11.343/2006. 2 - a) O objetivo da questão é o aluno entender a…

jurisdicional, frente ao réu, que o autor julga necessário para compor o litígio. Sendo assim, petição inicial e sentença são os extremos do processo. Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas da lei, esta só é exercida mediante provocação da parte interessada, confirma-se este principio com o artigo 262, CPC. “No dizer de Humberto Theodoro Júnior, "O veículo de manifestação formal da demanda é a petição inicial, que…

• § 3°. Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação. O prazo começará a correr novamente apenas em relação à parte modificada. Se com a promulgação a lei já existe, qualquer alteração nela somente pode se dar por lei nova, salvo no caso de correção de erros materiais. A parte eventualmente alterada submete-se a um novo prazo de vacatio legis, sem…

a construção é mais fácil e econômico do que reparar os danos causados pela infiltração, embora seja possível fazer a aplicação de produtos impermeabilizantes também com a obra pronta. Na verdade, quase todos os materiais utilizados na construção, como argamassas, tijolos e o concreto, apresentam porosidade relativamente elevada, possibilitando o aparecimento de infiltrações de água e umidade nas construções. Os pavimentos mais afetados são os inferiores, por estarem sujeitos a maiores…

avaliativa parcial da disciplina TID III, sob a orientação da professora Cláudia Valéria. Feira de Santana 2014 JUSTIFICATIVA A alvenaria é um elemento estrutural complexo que utiliza tijolos, pedras, argamassas, blocos, areia, dentre outros materiais em sua composição. Comumente chamada de parede, sua degradação pode ocorrer devida a ações de natureza mecânica ou proveniente do próprio ambiente na qual a edificação foi construída. Geralmente os fenômenos de degradação…

classificada em PURA e APLICADA Pura: por satisfazer o desejo de adquirir conhecimentos, sem que haja uma aplicação prática prevista. Aplicada: os conhecimentos adquiridos são utilizados para aplicação prática voltados para a solução de problemas concretos da vida moderna Essa disciplina tem relevância poisé de suma importância para que possamos complementar nossos estudos. Qestão 02 conhecimento pode ser definido como ato ou efeito de conhecer, é ter ideia ou a noção de alguma…